Legislação

Número: Nº 1.397

Categoria: Decretos

Publicado em: 19 de outubro de 2026

Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Boa Vista do Cadeado em conformidade com a legislação educacional vigente e as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral, e dá outras providências.

Número: Nº 1.396

Categoria: Decretos

Publicado em: 19 de outubro de 2026

Transfere a comemoração do Dia do Servidor Público Municipal para o dia 30 de outubro de 2026 e estabelece disposições sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais.

Número: 1395

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de outubro de 2026

Autoriza a Abrir, Incluir e Alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, sendo incluído e abertos os créditos adicionais especiais no Orçamento vigente no Valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) no orçamento vigente.

Número: 1394

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de outubro de 2026

Institui o Fórum Municipal de Educação – FME de Boa Vista do Cadeado/RS, estabelece suas finalidades, competências e forma de funcionamento, e dá outras providências.

Número: 1354

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 15 de outubro de 2026

Autoriza a Abrir, Incluir e Alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, sendo incluído e abertos os créditos adicionais especiais no Orçamento vigente no Valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) no orçamento vigente.

Número: PORTARIA Nº 376/2026

Categoria: Portaria

Publicado em: 06 de outubro de 2026

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA MAURO MARCELO DA SILVA

Número: 1.386/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de outubro de 2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 452.866,79

Número: 1.385/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de outubro de 2026

ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 145.673,39

Número: 1.384/2026

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de outubro de 2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.496.010,99

Número: 2026 2027

Categoria: EDITAL

Publicado em: 05 de outubro de 2026

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2027.

Número: 1.390/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de outubro de 2026

Decreto Luto Oficial de 03 dias, pelo falecimento do Sr. Claudionoro Mainardi, pai do Servidor Municipal Nei Gilberto Mainardi.

Número: 1353

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 23 de setembro de 2026

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2027.

Número: 1389

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de setembro de 2026

Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2026 para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.

Número: 1352

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 09 de setembro de 2026

Altera a redação dos arts. 6º e 7º da Lei Municipal nº 1.295, de 6 de maio de 2025, que dispõe sobre a organização, o funcionamento e a fiscalização pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal.

Número: 1388

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de setembro de 2026

Decreta Luto Oficial por três dias no Município de Boa Vista do Cadeado, RS, em virtude do falecimento de Mário Fagundes Barasuol.

Número: 1387

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de setembro de 2026

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2026, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ESPECIAIS NO ADICIONAIS ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 11.393,46 (ONZE MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).

Número: 1351

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 02 de setembro de 2026

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2026, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ESPECIAIS NO ADICIONAIS ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 11.393,46 (ONZE MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).

Número: 1350

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 02 de setembro de 2026

Institui o Programa Municipal de Fomento a Projetos Culturais no Município de Boa Vista do Cadeado, autoriza a transferência de recursos financeiros a organizações da sociedade civil e estabelece outras providências.

Número: 1383

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de agosto de 2026

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2026, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.742,49 (QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).

Número: 1349

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 18 de agosto de 2026

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NALEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2026, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.742,49 (QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).