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LEI COMPLEMENTAR N° 156, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Número: 156
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de junho de 2023
Altera o padrão do cargo de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 03 DE MAIO DE 2023.
Número: 155
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 03 de maio de 2023
Cria o cargo de secretário de escola com carga horária de 20 (vinte) horas e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 154, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
Número: 154
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de abril de 2023
Altera a redação da especificação do cargo de visitador domiciliar de saúde e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 153, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
Número: 153
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de abril de 2023
Transforma os cargos de pedagogo em coordenador pedagógico, altera a Lei Complementar n° 011, de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 152, DE 04 DE ABRIL DE 2023
Número: 152
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 04 de abril de 2023
Cria o cargo de terapeuta ocupacional, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 151, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
Número: 151
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 08 de março de 2023
Altera a Lei Complementar nº 88, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Legislativo de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 150, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
Número: 150
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 01 de março de 2023
Fixa o índice de revisão geral do funcionalismo do município de Boa Vista do Cadeado, RS e estabelece os novos valores para os padrões referenciais do quadro geral (art. 25 da LC n° 010/2003).
LEI COMPLEMENTAR N° 149, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 149
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
Fixa o índice de revisão geral dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Boa Vista do Cadeado, RS.
LEI COMPLEMENTAR N° 148, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 148
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
Fixa o índice de revisão geral do magistério municipal de Boa Vista do Cadeado, RS, e estabelece os novos valores para os padrões referenciais do quadro do magistério (art. 33 da LC n° 011/2003), nos termos da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 147
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 14 de dezembro de 2022
Institui e dispõe sobre a coleta e destinação dos resíduos sólidos, cria a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos no município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 146, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 146
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 14 de novembro de 2022
Altera a Lei Complementar n° 141, de 24 de maio de 2022, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 145, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 145
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de outubro de 2022
Cria o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, altera a Lei Complementar n° 010, de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR 144/2022 alterada pela LC 164/2024
Número: 144
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Estabelece o regime jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, adota o piso nacional como padrão de vencimento, altera a Lei Complementar nº 010/2003, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 143, DE 12 DE JULHO DE 2022.
Número: 143
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 12 de julho de 2022
Altera o Plano de Carreira do Magistério do Município de Boa Vista do Cadeado, cria os cargos de Psicólogo e de Assistente Social da rede básica de educação, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 142, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Número: 142
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 14 de junho de 2022
Cria o cargo de educador físico da atenção primária da saúde, altera a forma de recrutamento nas especificações dos cargos de nível técnico-científico, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR 141/2022 alterada pela LC 161/2023
Número: 141
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de maio de 2022
Altera o Plano de Carreira do Magistério, estabelece o piso municipal inicial da carreira, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 140, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Número: 140
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 15 de março de 2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2003, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 139, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
Número: 139
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 07 de março de 2022
Cria 01 (um) cargo de Enfermeiro, altera a Lei Complementar no010, de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 138, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Número: 138
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 088 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR 137/2022 alterada pela LC 141/2022
Número: 137
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Fixa o índice de revisão geral do funcionalismo do município de Boa Vista do Cadeado, RS e estabelece os novos valores para os padrões referenciais do quadro geral (art. 25 da LC n° 010/2003) e do magistério (art. 33 da LC n° 011/2003).
