*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 161
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 08 de novembro de 2023
Consolida a legislação que estabelece o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 160, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 160
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 08 de novembro de 2023
Altera a Lei Complementar nº 010, de 16 de dezembro de 2003, cria e extingue cargos, reestrutura os padrões de carreira, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 159, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 159
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 17 de outubro de 2023
Dispõe sobre a Política de Conscientização Ambiental e de Destinação de Resíduos Sólidos, altera o cálculo da coleta de resíduos sólidos na Lei Complementar 147, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 158, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 158
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Cria 01 (um) cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 157, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Número: 157
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de junho de 2023
Dispõe sobre a política do Meio Ambiente do Município de Boa Vista do Cadeado, RS, institui taxas ambientais, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 156, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Número: 156
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de junho de 2023
Altera o padrão do cargo de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 03 DE MAIO DE 2023.
Número: 155
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 03 de maio de 2023
Cria o cargo de secretário de escola com carga horária de 20 (vinte) horas e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 154, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
Número: 154
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de abril de 2023
Altera a redação da especificação do cargo de visitador domiciliar de saúde e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 153, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
Número: 153
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de abril de 2023
Transforma os cargos de pedagogo em coordenador pedagógico, altera a Lei Complementar n° 011, de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 152, DE 04 DE ABRIL DE 2023
Número: 152
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 04 de abril de 2023
Cria o cargo de terapeuta ocupacional, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 151, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
Número: 151
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 08 de março de 2023
Altera a Lei Complementar nº 88, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Legislativo de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 150, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
Número: 150
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 01 de março de 2023
Fixa o índice de revisão geral do funcionalismo do município de Boa Vista do Cadeado, RS e estabelece os novos valores para os padrões referenciais do quadro geral (art. 25 da LC n° 010/2003).
LEI COMPLEMENTAR N° 149, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 149
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
Fixa o índice de revisão geral dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Boa Vista do Cadeado, RS.
LEI COMPLEMENTAR N° 148, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 148
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
Fixa o índice de revisão geral do magistério municipal de Boa Vista do Cadeado, RS, e estabelece os novos valores para os padrões referenciais do quadro do magistério (art. 33 da LC n° 011/2003), nos termos da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 147
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 14 de dezembro de 2022
Institui e dispõe sobre a coleta e destinação dos resíduos sólidos, cria a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos no município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 146, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 146
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 14 de novembro de 2022
Altera a Lei Complementar n° 141, de 24 de maio de 2022, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 145, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 145
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de outubro de 2022
Cria o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, altera a Lei Complementar n° 010, de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR 144/2022 alterada pela LC 164/2024
Número: 144
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Estabelece o regime jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, adota o piso nacional como padrão de vencimento, altera a Lei Complementar nº 010/2003, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 143, DE 12 DE JULHO DE 2022.
Número: 143
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 12 de julho de 2022
Altera o Plano de Carreira do Magistério do Município de Boa Vista do Cadeado, cria os cargos de Psicólogo e de Assistente Social da rede básica de educação, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 142, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Número: 142
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 14 de junho de 2022
Cria o cargo de educador físico da atenção primária da saúde, altera a forma de recrutamento nas especificações dos cargos de nível técnico-científico, e dá outras providências.