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Lei Complementar 42/2007
Número: 42 2007
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de abril de 2007
Altera o “caput” do art. 12 da Lei Complementar 011/2003 e dá outras providências.
Lei Complementar 41/2007
Número: 41 2007
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de abril de 2007
Estabelece novos valores para os padrões referenciais de que tratam o art. 25 da Lei Complementar n° 010/2003 e o art. 33 da Lei Complementar n° 011/2003, e da outras providencias.
Lei Complementar 40/2007
Número: 40 2007
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 16 de março de 2007
Cria cargo de médico, conforme especifica na Lei Complementar nº 010/2003, e dá outras providencias.
Lei Complementar 39/2006
Número: 39 2006
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de dezembro de 2006
Dá nova redação aos artigos da Lei Complementar 001/2002 que especifica, e dá outras providências.
Lei Complementar 38/2006
Número: 38 2006
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de novembro de 2006
ACRESCENTA-SE O INCISO III AO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002.
Lei Complementar 37/2006
Número: 37 2006
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 04 de setembro de 2006
Dá nova redação ao § 4º do artigo 206 da Lei Complementar 001/2002, e dá outras providências.
Lei Complementar 36/2006
Número: 36 2006
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 31 de agosto de 2006
Altera a Lei Complementar 011/2003 e dá outras providências.
Lei Complementar 35/2006
Número: 35 2006
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 21 de julho de 2006
Cria cargos por interesse público, e dá outras providências.
Lei Complementar 33/2006
Número: 33 2006
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 26 de abril de 2006
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e subsídios de todos os servidores e agentes políticos do Município de Boa Vista do Cadeado, Rio Grande do Sul, de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Lei Complementar 32/2006
Número: 32 2006
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de abril de 2006
Dá nova redação e acrescenta alínea a artigos da Lei Complementar 001/2002 e dá outras providências.
Lei Complementar 31/2006
Número: 31 2006
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 07 de abril de 2006
Estabelece novos valores para os padrões referenciais de que tratam o art. 25 da Lei Complementar n° 010/2003 e o art. 33 da Lei Complementar n° 011/2003, e da outras providencias.
Lei Complementar 30/2006
Número: 30 2006
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 03 de fevereiro de 2006
Declara a desnecessidade, extingue e cria os cargos que enumera, altera a redação de artigos das Leis Complementares 10/2003 e 11/2003 e dá outras providências
Lei Complementar 29/2006
Número: 29 2006
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
Altera a redação dos artigos da Lei Complementar n° 011/2003 que menciona e dá outras providências.
Lei Complementar 28/2005
Número: 28 2005
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de agosto de 2005
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO “I” E ÁS ALÍNEAS “a” E “b”, DO PARÁGRAFO TERCEIRO, DO ARTIGO 175, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002.
Lei Complementar 27/2005
Número: 27 2005
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 29 de julho de 2005
Altera o numero de servidores do artigo 3°, da Lei Complementar n° 010, criando 02(dois) cargos de motorista e dá outras providencias.
Lei Complementar 26/2005
Número: 26 2005
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de junho de 2005
Cria cargos por interesse públicos.
Lei Complementar 25/2005
Número: 25 2005
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de abril de 2005
ESTABELECE VALORES PARA OS PADRÕES REFERENCIAIS DE QUE TRATAM O ART.25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº10/2003 E ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº011/2003, ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 024/2004
Número: 024 2004
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de novembro de 2004
ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART.32,DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2003.
Lei Complementar 023/2004
Número: 023 2004
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 13 de outubro de 2004
INSTITUI NA LEI COMPLEMENTAR N° 010/2003, DE CONFORMIDADE COM O ART. 19 “CAPUT”, AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Complementar 021/2004
Número: 021 2004
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de julho de 2004
AUTORIZA, EM CARÁTER DE EXCEÇÃO, O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, DE FORMA RETROATIVA, A PARTIR DE 01-08-02, DOS SERVIDORES QUE AINDA NÃO FORAM AVALIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
