*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO Nº 1.097, DE 25 DE ABRIL DE 2022
Número: 1097
Categoria: COVID-19
Publicado em: 25 de abril de 2022
Revoga a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Boa Vista do Cadeado, RS; recomenda a observância das normas do Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, e alterações posteriores, do Estado do Rio Grande do Sul, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações, revoga decretos que menciona, e dá outras providências.
Decreto 1003/2020 revogado pelo Decreto 1097/2022
Número: 1003
Categoria: COVID-19
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas relativas à bandeira final laranja, do modelo de distanciamento social controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, conforme protocolos atualizados pelo decreto estadual nº 55.610, de 30 de novembro de 2020.
PROTOCOLO
Categoria: COVID-19
Publicado em: 28 de agosto de 2020
PLANO DE COGESTÃO DE ENFRENTAMENTO COVID-19
Categoria: COVID-19
Publicado em: 28 de agosto de 2020
PLANILHA COMPARATIVA - BANDEIRA VERMELHA X BANDEIRA LARANJA
Categoria: COVID-19
Publicado em: 28 de agosto de 2020
977/2020
Categoria: COVID-19
Publicado em: 28 de agosto de 2020
Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid R-12, e dá outras providências.
