Legislação - Decretos

Número: 1284

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de maio de 2025

Define a estrutura dos Programas de Governo para fins de elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Orçamentos anuais conforme Portaria n. 42, de 1999 do Ministério do Planejamento e dá outras providências.

Número: 1283

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de maio de 2025

Regimento Interno da Casa do Produtor Rural de Boa Vista do Cadeado.

Número: 1279

Categoria: Decretos

Publicado em: 29 de abril de 2025

Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.

Número: 1278

Categoria: Decretos

Publicado em: 29 de abril de 2025

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Número: 1277

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de abril de 2025

Decreta Luto Oficial por três dias no Município de Boa Vista do Cadeado, RS, em virtude do falecimento de Sérgio Becker, ex Secretário Municipal da Agricultura.

Número: 1276

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de abril de 2025

Regulamenta o sistema de avaliação do estágio probatório, conforme determina a Lei Complementar nº. 05 de 13 de maio de 2003.

Número: 1275

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de abril de 2025

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 503.156,59 (quinhentos e três mil cento e cinquenta e seis reais)

Número: 1274

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de abril de 2025

Abre Crédito Especial na importância de R$ 425.094,81 (quatrocentos e vinte e cinco mil e noventa e quatro reais )

Número: 1273

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de abril de 2025

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 692.138,64 (seiscentos e noventa e dois mil cento e trinta e oito reais)

Número: 1272

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de março de 2025

Estabelece os valores da taxa de coleta de resíduos sólidos – “TCRS” para o exercício 2025, os índices e as pontuações necessárias para obtenção de descontos por participação na Política de Conscientização Ambiental e de Destinação de Resíduos Sólidos para o ano de 2026 e dá outras providências.

Número: 1271

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de março de 2025

Abre Crédito Suplementar na importância de R$398.695,00.

Número: 1270

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de março de 2025

Abre Crédito Especial na importância de R$ 600.251,10 .

Número: 1269

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de março de 2025

Abre Crédito Suplementar na importância de R$1.179.793,91.

Número: 1268

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.

Número: 1267

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de fevereiro de 2025

Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.

Número: 1266

Categoria: Decretos

Publicado em: 29 de janeiro de 2025

Declara e reconhece situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.

Número: 1265

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de janeiro de 2025

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS)NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Número: 1264

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de janeiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.

Número: 1263

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de dezembro de 2024

Determina o ponto facultativo no dia da véspera de Ano Novo.

Número: 1262

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de dezembro de 2024

Aprova o Calendário de Eventos para o ano de 2025.