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DECRETO Nº 1.238, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Número: 1238
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2024
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2024 para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
DECRETO N° 1.236, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
Número: 1236
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2024
Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária.
DECRETO N.º 1.235, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
Número: 1235
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2024
Decreta a retomada da realização de Concurso Público nº 01/2024 para o provimento de servidores efetivos do Município de Boa Vista do Cadeado (Prefeitura Municipal e Câmara Municipal), revogando-se o Decreto nº 1.225/2024.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001234/24 DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Número: 1234
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO N° 1.233, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
Número: 1233
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.232, DE 15 DE JULHO DE 2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001231/24 DE 4 DE JULHO DE 2024
Número: 1231
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO N° 1.230, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
Número: 1230
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001229/24 DE 5 DE JUNHO DE 2024
Número: 1229
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.228, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
Número: 1228
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO MIL REAIS).
DECRETO Nº 1.227, DE 29 DE MAIO DE 2024.
Número: 1227
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2024
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO Nº 1.226, DE 10 DE MAIO DE 2024.
Número: 1226
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2024
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pelo evento adverso TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
DECRETO N.º 1.225, DE 08 DE MAIO DE 2024.
Número: 1225
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2024
Decreta a suspensão por prazo indeterminado a realização de Concurso Público nº 01/2024 para o provimento de servidores efetivos do Município de Boa Vista do Cadeado (Prefeitura Municipal e Câmara Municipal).
DECRETO EXECUTIVO Nº 001224/24 DE 7 DE MAIO DE 2024
Número: 1224
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.223, DE 02 DE MAIO DE 2024.
Número: 1223
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2024
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PROVISORIAMENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DEVIDO AOS EVENTOS CLIMÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001222/24 DE 17 DE ABRIL DE 2024
Número: 1222
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.221, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
Número: 1221
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2024
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO N° 1.220, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
Número: 1220
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$25.800,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS E OITOCENTOS REAIS)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001219/24 DE 3 DE ABRIL DE 2024
Número: 1219
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº. 1.218/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Número: 1218
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.