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DECRETO N° 1.315, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1315
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
DECRETO Nº 1.314, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1314
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2025
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2025 para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 1.313, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1313
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2025
Regulamenta o sistema de avaliação do estágio probatório, conforme determina a Lei Complementar nº 05 de 13 de maio de 2003.
Decreto nº 1.312 de 15 setembro de 2025
Número: 1312
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2025
REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO SITE/PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E ESTABELECE NORMAS PARA SUA OPERAÇÃO COMO MEIO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO.
DECRETO 1.311/2025 de 02 de setembro de 2025
Número: 1311
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2025
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.702.129,28 (um milhão, setecentos e dois mil cento e vinte e nove reais)
DECRETO 1.310/2025 de 02 de setembro de 2025
Número: 1310
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2025
Abre Crédito Especial na importância de R$ 2.475.600,42 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil e seiscentos)
DECRETO 1.309/2025 de 02 de setembro de 2025
Número: 1309
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2025
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 53.329,38 (cinquenta e três mil trezentos e vinte e nove reais )
DECRETO N° 1.308, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Número: 1308
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).
DECRETO N° 1.307, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
Número: 1307
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).
DECRETO 1.306/2025 de 05 de agosto de 2025
Número: 1306
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2025
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 958.291,48 (novecentos e cinquenta e oito mil duzentos e noventa e um reais )
DECRETO 1.305/2025 de 05 de agosto de 2025
Número: 1305
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2025
Abre Crédito Especial na importância de R$ 910.186,57 (novecentos e dez mil cento e oitenta e seis reais e cinquenta
DECRETO 1.304/2025 de 05 de agosto de 2025
Número: 1304
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2025
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.135.195,15 (um milhão, cento e trinta e cinco mil cento e noventa e cinco)
DECRETO Nº 1.303/2025 de 22 de julho de 2025
Número: 1303
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2025
Abre Crédito Especial na importância de R$ 277.955,18 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais)
DECRETO N° 1.302, DE 10 DE JULHO DE 2025.
Número: 1302
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
Decreto nº 1.301 de 08 de julho de 2025
Número: 1301
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 2025
Revoga o Decreto Municipal nº 1.127/2022 e dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores municipais.
Decreto nº 1.300 de 02 de julho de 2025
Número: 1300
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2025
Regulamenta o uso de dispositivos móveis para a realização do batimento do ponto eletrônico pelos servidores públicos municipais de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO N° 1.296, DE 01 DE JULHO DE 2025.
Número: 1296
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.384,50 (HUM MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DECRETO Nº 1.295, DE 12 DE JUNHO DE 2025.
Número: 1295
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2025
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO N° 1.294, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Número: 1294
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 79.568,57 (SETENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).
DECRETO N° 1.293, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Número: 1293
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 21,63 (VINTE E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).
