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DECRETO N° 1.302, DE 10 DE JULHO DE 2025.
Número: 1302
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
Decreto nº 1.301 de 08 de julho de 2025
Número: 1301
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 2025
Revoga o Decreto Municipal nº 1.127/2022 e dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores municipais.
Decreto nº 1.300 de 02 de julho de 2025
Número: 1300
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2025
Regulamenta o uso de dispositivos móveis para a realização do batimento do ponto eletrônico pelos servidores públicos municipais de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO N° 1.296, DE 01 DE JULHO DE 2025.
Número: 1296
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.384,50 (HUM MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DECRETO Nº 1.295, DE 12 DE JUNHO DE 2025.
Número: 1295
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2025
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO N° 1.294, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Número: 1294
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 79.568,57 (SETENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).
DECRETO N° 1.293, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Número: 1293
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 21,63 (VINTE E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).
DECRETO Nº 1.292, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
Número: 1292
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2025
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
DECRETO: 1.291/2025 de 03 de junho de 2025.
Número: 1291
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2025
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 829.216,28.
DECRETO: 1.290/2025 de 03 de junho de 2025.
Número: 1290
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2025
Abre Crédito Especial na importância de R$ 480.034,47.
DECRETO: 1.289/2025 de 03 de junho de 2025
Número: 1289
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2025
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 747.693,54.
DECRETO Nº 1.288, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Número: 1288
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2025
CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 1.287, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Número: 1287
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).
DECRETO N° 1.286, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Número: 1286
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
DECRETO Nº 1.285, DE 22 DE MAIO DE 2025.
Número: 1285
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2025
Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do Plano Plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária.
DECRETO Nº 1.284, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Número: 1284
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2025
Define a estrutura dos Programas de Governo para fins de elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Orçamentos anuais conforme Portaria n. 42, de 1999 do Ministério do Planejamento e dá outras providências.
DECRETO N° 1.283 DE 13 DE MAIO DE 2025
Número: 1283
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2025
Regimento Interno da Casa do Produtor Rural de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO N° 1.282, DE 08 DE MAIO DE 2025
Número: 1282
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2025
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 428.553,79 (quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos).
DECRETO N° 1.281. DE 08 DE MAIO DE 2025
Número: 1281
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2025
Abre Crédito Especial na importância de R$ 1.185.191,85 (hum milhão, cento e oitenta e cinco mil, cento e noventa e um e oitenta e cinco centavos).
DECRETO N° 1.280. DE 08 DE MAIO DE 2025
Número: 1280
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2025
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 660.303,77 (seiscentos e sessenta mil trezentos e três reais e setenta e sete centavos).
