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DECRETO Nº 1.272, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
Número: 1272
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2025
Estabelece os valores da taxa de coleta de resíduos sólidos – “TCRS” para o exercício 2025, os índices e as pontuações necessárias para obtenção de descontos por participação na Política de Conscientização Ambiental e de Destinação de Resíduos Sólidos para o ano de 2026 e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001268/25 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 1268
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.267, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Número: 1267
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2025
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO Nº 1.266, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
Número: 1266
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
Declara e reconhece situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.
DECRETO Nº 1.265, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Número: 1265
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001264/25 DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Número: 1264
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.263, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1263
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2024
Determina o ponto facultativo no dia da véspera de Ano Novo.
DECRETO Nº 1262, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1262
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2024
Aprova o Calendário de Eventos para o ano de 2025.
Anexos:
DECRETO Nº 1.261, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1261
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2024
Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2025.
Anexos:
DECRETO Nº 1.260, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1260
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2024
Determina o ponto facultativo no dia da véspera de Natal.
Decreto nº 1.259, de 18 de dezembro de 2024.
Número: 1259
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2025.
Anexos:
Decreto n° 1.258, de 18 de dezembro de 2024.
Número: 1258
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a programação financeira do poder executivo com vista à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2025.
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO Nº 001257/24 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 1257
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.256, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1256
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2024
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2024, nos termos dos arts. 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.255, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1255
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2024
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de bem imóveis no que se refere ao ITBI – Imposto de Transmissão Inter-Vivos de bens Imóveis, por ato oneroso de transmissão, e de direitos a eles relativos.
DECRETO Nº 1.254, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1254
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2024
Estabelece os valores da unidade fiscal (UF), unidade de referência municipal (URM), o IPTU, criado pela Lei Complementar n° 001/2002 e as tarifas de água criadas pela Lei nº 168/2002 e alteradas pelas Leis nº 363/2006, 554/2009 e 781/2015, e dá outras providencias.
DECRETO N° 1.253, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1253
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001252/24 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 1252
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.251, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1251
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2024
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133/2021 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE VERSA SOBRE O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001250/24 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 1250
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
