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DECRETO Nº 1.260, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1260
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2024
Determina o ponto facultativo no dia da véspera de Natal.
DECRETO Nº 1.256, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1256
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2024
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2024, nos termos dos arts. 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.255, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1255
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2024
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de bem imóveis no que se refere ao ITBI – Imposto de Transmissão Inter-Vivos de bens Imóveis, por ato oneroso de transmissão, e de direitos a eles relativos.
DECRETO Nº 1.254, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1254
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2024
Estabelece os valores da unidade fiscal (UF), unidade de referência municipal (URM), o IPTU, criado pela Lei Complementar n° 001/2002 e as tarifas de água criadas pela Lei nº 168/2002 e alteradas pelas Leis nº 363/2006, 554/2009 e 781/2015, e dá outras providencias.
DECRETO N° 1.253, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1253
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001252/24 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 1252
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.251, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1251
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2024
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133/2021 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE VERSA SOBRE O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001250/24 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 1250
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.249, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1249
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2024
Decreta Luto Oficial por três dias, no Município de Boa Vista do Cadeado, em virtude do falecimento da ex servidora municipal Andreia Luiza Tisott.
DECRETO Nº 1.248, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Número: 1248
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2024
Feriado no Município de Boa Vista do Cadeado, sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais.
DECRETO Nº 1.247, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Número: 1247
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2024
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NFG
Número: 1247
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2024
DECRETO 1247/2024 DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO A PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAUCHA DO RS
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO Nº 001246/24 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Número: 1246
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.245, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Número: 1245
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.244, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
Número: 1244
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2024
Dispõe sobre a implantação da Política de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Boa Vista do Cadeado, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Anexos:
DECRETO Nº 1243, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Número: 1243
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2024
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
Anexos:
DECRETO N° 1.242, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Número: 1242
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2024
Dispõe sobre a seleção das equipes diretivas das escolas da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao disposto no art. 14, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
DECRETO Nº 1.241, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
Número: 1241
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2024
Decreta Luto Oficial por três dias, no Município de Boa Vista do Cadeado., em virtude do falecimento do servidor municipal Jorge Alberto Zanin.
DECRETO Nº 1.240, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
Número: 1240
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2024
Decreta Luto Oficial por três dias, no Município de Boa Vista do Cadeado., em virtude do falecimento do servidor municipal Julio Cesar Rodrigues da Silva.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001239/24 DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Número: 1239
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
