Legislação - Decretos

Número: 1363

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de maio de 2026

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2026, SENDO INCLUÍDO E ABERTO OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 222.000,00 (DUZENTOS E VINTE DOIS MIL REAIS).

Número: 1362

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de maio de 2026

Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.

Número: 1361

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de maio de 2026

CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO CADEADO, ETAPA DA 10ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1357

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de abril de 2026

Estabelece a aplicação de IPCA e as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2026, nos termos dos arts. 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002, e dá outras providências.

Número: 1356

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de abril de 2026

“Dispõe sobre a tramitação exclusivamente digital das sindicâncias e dos processos administrativos disciplinares no âmbito da Administração Pública do Município de Boa Vista do Cadeado/RS e dá outras providências.”

Número: 1355

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de abril de 2026

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2026, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.154,00 (SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS).

Número: 1354

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de abril de 2026

Estabelece ponto facultativo no dia 17 de ABRIL de 2026 (sexta-feira) em razão do feriado no dia 16 de ABRIL (aniversário do Município)e dispõe sobre o funcionamento essencial da Secretaria de Saúde durante o período de feriado e ponto facultativo (16 a 17 de abril).

Número: 1353

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de abril de 2026

Declara-se de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, destinado à implantação de Capela Mortuária Municipal, e dá outras providências.

Número: 1352

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de abril de 2026

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 244.596,40 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos ***).

Número: 1351

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de abril de 2026

Abre Crédito Especial na importância de R$1.227.381,61 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos).

Número: 1350

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de abril de 2026

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 134.485,00 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).

Número: 1349

Categoria: Decretos

Publicado em: 01 de abril de 2026

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2026, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 88.700,00 (OITENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS).

Número: 1348

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de março de 2026

Decreta Luto Oficial por três dias no Município de Boa Vista do Cadeado, RS, em virtude do falecimento de Dirceu Brezolin Agertt.

Número: 1347

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de março de 2026

Abre Crédito Suplementar na importância de R$276.997,26 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos).

Número: 1346

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de março de 2026

Abre Crédito Especial na importância de R$1.207.275,87 (um milhão, duzentos e sete mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos)

Número: 1345

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de março de 2026

Abre Crédito Suplementar na importância de R$146.273,66 (cento e quarenta e seis mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos**)

Número: 1344

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de fevereiro de 2026

Estabelece ponto facultativo no dia 16 de fevereiro de 2026 (segunda-feira de carnaval), define horário administrativo reduzido no dia 18 de fevereiro de 2026 (quarta-feira de cinzas), e dispõe sobre o funcionamento essencial da Secretaria de Saúde durante o período do feriado de carnaval 2026 (17.02.2026).

Número: 1343

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de fevereiro de 2026

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 786.520,00 (setecentos e oitenta e seis mil quinhentos e vinte reais).

Número: 1342

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de fevereiro de 2026

Abre Crédito Especial na importância de R$2.653.752,02 (dois milhões,seiscentos e cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e dois reais e dois centavos ***).

Número: 1341

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de fevereiro de 2026

Abre Crédito Suplementar na importância de R$259.181,42 (duzentos e cinquenta e nove mil cento e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos***).