Legislação - Decretos

Número: 1374

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de julho de 2026

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2026, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 52.860,77 (CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).

Número: 1373

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de julho de 2026

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, o uso do sistema de processos administrativos digitais (plataforma Cidade 360–Gov Br) pelos servidores do Município de Boa Vista do Cadeado, define as rotinas administrativas de cada secretaria e setor passíveis de tramitação digital, institui código identificador de três letras para os expedientes e dá outras providências.

Número: 1369

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de junho de 2026

Regulamenta, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o art. 55 da Lei Municipal nº 115, de 22 de janeiro de 2002, dispondo sobre o regime de compensação de horas trabalhadas mediante banco de horas.

Número: 1368

Categoria: Decretos

Publicado em: 25 de junho de 2026

Estabelece turno administrativo reduzido no dia 29 de junho de 2026 e dispõe sobre o funcionamento essencial da Secretaria de Saúde durante o período.

Número: 1367

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de junho de 2026

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2026, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.490,19 (TRINTA MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).

Número: 1366

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de junho de 2026

Abre Crédito Suplementar na importância de R$1.278.666,90 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa centavos.)

Número: 1365

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de junho de 2026

Abre Crédito Especial na importância de R$1.029.235,55 (um milhão, vinte e nove mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos**)

Número: 1364

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de junho de 2026

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 350.610,34 (trezentos e cinquenta mil seiscentos e dez reais e trinta e quatro centavos.)

Número: 1363

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de maio de 2026

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2026, SENDO INCLUÍDO E ABERTO OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 222.000,00 (DUZENTOS E VINTE DOIS MIL REAIS).

Número: 1362

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de maio de 2026

Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.

Número: 1361

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de maio de 2026

CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO CADEADO, ETAPA DA 10ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1360

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de maio de 2026

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 704.038,20 ( setecentos e quatro mil e trinta e oito reais e vinte centavos )

Número: 1359

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de maio de 2026

Abre Crédito Especial na importância de R$ 802.676,23 (oitocentos e dois mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte três centavos)

Número: 1358

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de maio de 2026

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 120.556,90 (cento e vinte mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa )

Número: 1357

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de abril de 2026

Estabelece a aplicação de IPCA e as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2026, nos termos dos arts. 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002, e dá outras providências.

Número: 1356

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de abril de 2026

“Dispõe sobre a tramitação exclusivamente digital das sindicâncias e dos processos administrativos disciplinares no âmbito da Administração Pública do Município de Boa Vista do Cadeado/RS e dá outras providências.”

Número: 1355

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de abril de 2026

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2026, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.154,00 (SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS).

Número: 1354

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de abril de 2026

Estabelece ponto facultativo no dia 17 de ABRIL de 2026 (sexta-feira) em razão do feriado no dia 16 de ABRIL (aniversário do Município)e dispõe sobre o funcionamento essencial da Secretaria de Saúde durante o período de feriado e ponto facultativo (16 a 17 de abril).

Número: 1353

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de abril de 2026

Declara-se de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, destinado à implantação de Capela Mortuária Municipal, e dá outras providências.

Número: 1352

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de abril de 2026

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 244.596,40 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos ***).