Legislação - Decretos
*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
DECRETO Nº 1.395, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Número: 1395
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2026
Autoriza a Abrir, Incluir e Alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, sendo incluído e abertos os créditos adicionais especiais no Orçamento vigente no Valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) no orçamento vigente.
DECRETO N° 1.394, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Número: 1394
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2026
Institui o Fórum Municipal de Educação – FME de Boa Vista do Cadeado/RS, estabelece suas finalidades, competências e forma de funcionamento, e dá outras providências.
DECRETO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Número: 1.386/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2026
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 452.866,79
DECRETO ABERTURA DE CRÉDITO
Número: 1.385/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2026
ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 145.673,39
DECRETO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Número: 1.384/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2026
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.496.010,99
DECRETO LUTO OFICIAL
Número: 1.390/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2026
Decreto Luto Oficial de 03 dias, pelo falecimento do Sr. Claudionoro Mainardi, pai do Servidor Municipal Nei Gilberto Mainardi.
DECRETO Nº 1.389, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Número: 1389
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2026
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2026 para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
DECRETO N° 1.388, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Número: 1388
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2026
Decreta Luto Oficial por três dias no Município de Boa Vista do Cadeado, RS, em virtude do falecimento de Mário Fagundes Barasuol.
DECRETO Nº 1.387, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Número: 1387
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2026
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2026, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ESPECIAIS NO ADICIONAIS ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 11.393,46 (ONZE MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
DECRETO Nº 1.383, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
Número: 1383
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2026
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2026, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.742,49 (QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.382/2026
Número: 1382
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2026
Institui o Protocolo Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Injúria Racial no Ambiente Escolar da Rede Municipal de Ensino de Boa Vista do Cadeado/RS e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.381/2026
Número: 1381
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2026
Institui o Comitê Intersetorial Municipal da Primeira Infância de Boa Vista do Cadeado/RS e dá outras providências.
DECRETO 1.380/2026 de 04 de agosto de 2026
Número: 1380
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2026
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 808.618,17 (oitocentos e oito mil seiscentos e dezoito reais e dezessete ***)
DECRETO 1.379/2026 de 04 de agosto de 2026
Número: 1379
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2026
Abre Crédito Especial na importância de R$ 161.874,75 (cento e sessenta e um mil oitocentos e setenta e quatro reais e )
DECRETO 1.378/2026 de 04 de agosto de 2026
Número: 1378
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2026
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 746.689,55 (setecentos e quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e nove ***)
DECRETO Nº 1.377, DE 29 DE JULHO DE 2026
Número: 1377
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2026
Dispõe sobre a organização da jornada e do horário de trabalho dos servidores ocupantes do cargo de motorista vinculados à Secretaria Municipal de Educação, responsáveis pelo transporte escolar, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.377/2026
Número: 1377
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2026
Dispõe sobre a organização da jornada e do horário de trabalho dos servidores ocupantes do cargo de motorista vinculados à Secretaria Municipal de Educação, responsáveis pelo transporte escolar, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.376, DE 27 DE JULHO DE 2026.
Número: 1376
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2026
RECEPCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO, DISPENSADAS DE LICENCIAMENTO, A LEI ESTADUAL Nº 15.431/2019 E A RESOLUÇÃO DO SUBCOMITÊ ESTADUAL DA REDESIM Nº 04/2023.
DECRETO Nº 1.376, DE 27 DE JULHO DE 2026.
Número: 1376
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2026
RECEPCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO, DISPENSADAS DE LICENCIAMENTO, A LEI ESTADUAL Nº 15.431/2019 E A RESOLUÇÃO DO SUBCOMITÊ ESTADUAL DA REDESIM Nº 04/2023.
DECRETO Nº 1.375, DE 27 DE JULHO DE 2026.
Número: 1375
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2026
REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO, ATRAVÉS DA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ABERTURA, ALTERAÇÃO E BAIXA PARA AS MICROEMPRESAS E PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI FEDERAL 11.598/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REDESIM – REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
