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DECRETO 1.056/2021 revogado pelo Decreto 1097/2022
Número: 1056
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2021
Regulamenta a retomada do ensino presencial obrigatório nos estabelecimentos de ensino da Educação Básica das redes públicas e privada no Município de Boa Vista do Cadeado conforme autorizado pelo Decreto Estadual nº 56.171 de 29 de outubro de 2021, a contar de 03/11/2021.
DECRETO Nº 1.055 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 1055
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO N° 1.054, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 1054
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2021
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2021, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 22.900,28 (VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
DECRETO N° 1.053, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 1053
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
DECRETO Nº 1.052 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 1052
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2021
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001051/21 DE 1 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 1051
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.050, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 1050
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2021
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A AREA DA SAÚDE.
DECRETO Nº. 1.049, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 1049
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2021
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.048, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 1048
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2021
Delega competência para os atos que menciona e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001047/21 DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Número: 1047
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Extraordinário originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001046/21 DE 2 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 1046
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.045, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 1045
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Convocação os membros dos conselhos municipais e a comunidade para a I Conferência Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Boa Vista do Cadeado, RS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.044 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 1044
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO N° 1.043, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 1043
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
DECRETO Nº 1.042, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 1042
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2021
Convocação a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Cadeado, RS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.041, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 1041
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2021
Estabelece o horário de trabalho do procurador municipal, e da outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001040/21 DE 2 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 1040
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO EXECUTIVO Nº 1.039/21, DE 2 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 1039
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Especial originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO EXECUTIVO Nº 1.038/21 DE 6 DE JULHO DE 2021
Número: 1038
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO 1.037/2021 revogado pelo Decreto 1097/2022
Número: 1037
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2021
Dispõe sobre medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
