*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 994/2020
Número: 994
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 9.730,00 (NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS);
Decreto 993/2020
Número: 993
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2020
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2020 para os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município.
Decreto 992/2020
Número: 992
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.552,08 (SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS);
DECRETO 991/2020 revogado pelo Decreto 1097/2022
Número: 991
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2020
Divulga as medidas sanitárias na campanha eleitoral para as eleições 2020, conforme orientação do TRE-RS, no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
Decreto 990/2020
Número: 990
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO 989/2020
Número: 989
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2020
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.938,72 (SEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).
Decreto 988/2020 revogado pelo Decreto 1097/2022
Número: 988
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2020
Estabelece a permanência dos protocolos de Bandeira Laranja, no Distanciamento Controlado, no Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
Decreto 987/2020
Número: 987
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2020
Define ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2020, Dia do Servidor Público.
DECRETO 986/2020
Número: 986
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2020
Suspende em todo o território do Município de Boa Vista do Cadeado o retorno às aulas presenciais na rede de ensino pública e privada, em âmbito Municipal e Estadual, e dá outras providências.
DECRETO 985/2020
Número: 985
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2020
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Boa Vista do Cadeado/RS, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464 de 17 de agosto de 2020.
DECRETO 984/2020
Número: 984
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2020
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
DECRETO 983/2020
Número: 983
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 982/2020
Número: 982
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2020
Dispõe sobre a obtenção de Certificado de Registro Cadastral, bem como a atualização, para pessoas jurídicas e pessoas físicas, com finalidade de participação em processos licitatórios no Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
DECRETO 981/2020
Número: 981
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2020
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (HUM MILHAO E QUINHENTOS MIL REAIS)
Decreto 980/2020
Número: 980
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2020
Altera o horário permitido para realização de cultos e celebrações religiosas no Município de Boa Vista do Cadeado/RS, em decorrência ao enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19).
Decreto 979/2020
Número: 979
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 323.845,96 (TREZENTOS E VINTE E TRES MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
Decreto 977/2020
Número: 977
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2020
Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid R-12, e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 976/2020
Número: 976
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDO E ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS);
Decreto 975/2020
Número: 975
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2020
Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid R-12, e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 974/2020
Número: 974
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.250,00 (TRES MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS);