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Decreto 966/2020 revogado pelo Decreto 1097/2022
Número: 966
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2020
Retorna ao horário de expediente normal aos Setores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreto 965/2020
Número: 965
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 42.201,74 (QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS);
Decreto 964/2020
Número: 964
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2020
Regulamenta a Lei Federal nº. 13.874 de 20 de setembro de 2020, no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado/RS, que institui Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e regulamenta, ainda, os procedimentos de desburocratização para abertura de empresas, alteração e baixa de empresas, conforme previsto na Lei Federal 11.598/2007, que dispõe sobre a REDESIM
Decreto 963/2020
Número: 963
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2020
Estabelece a Carteira do Veículo (carro e caminhão) e Maquinário do Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
Decreto 962/2020
Número: 962
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2020
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19) tornando em turno único o horário de expediente aos Setores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreto 961/2020
Número: 961
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2020
Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento do servidor, Sr. Veroni Soares Coelho.
Decreto 960/2020
Número: 960
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 71.730,00 (SETENTA E UM MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS) NA AREA DA ASSISTENCIA SOCIAL;
Decreto 958/2020
Número: 958
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2020
Dispõe sobre a adoção de teletrabalho, em caráter temporário, como forma de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
Decreto 957/2020 revogado pelo Decreto 1097/2022
Número: 957
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2020
Flexibiliza a concessão de férias para os servidores lotados na Secretaria de Saúde, mediante denuncia, e limita o horário de cultos e celebrações religiosas, e dá outras providências.
Decreto 956/2020
Número: 956
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2020
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020, A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A AREA DA SAÚDE.
Decreto 955/2020
Número: 955
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDO E ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS).
Decreto 954/2020
Número: 954
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2020
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020, A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 85,87 (OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA ATENDER AO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO DO FNDE.
Decreto 953/2020
Número: 953
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2020
Flexibiliza o horário do comércio, obedecendo as medidas contra o Novo Coronavírus (COVID-19), autoriza a realização de cultos, missas e atividades religiosas, e dá outras providências.
Decreto 952/2020
Número: 952
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2020
Define ponto facultativo para o dia 12 de junho de 2020, e dá outras providências.
Decreto 951/2020
Número: 951
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 34.858,08 (TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS);
Decreto 950/2020
Número: 950
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2020
Autoriza a incluir e alterar no PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).
Decreto 949/2020
Número: 949
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2020
Autoriza a abrir, incluir e alterar no PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Decreto 948/2020
Número: 948
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 947/2020
Número: 947
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2020
Restringe o horário do comércio, reforçando as medidas contra o Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreto 946/2020
Número: 946
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2020
Determina a suspensão da celebração de cultos e missas no Município de Boa Vista do Cadeado/RS, em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
