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Decreto 934/2020
Número: 934
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 933/2020
Número: 933
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2020
Altera o Decreto n. 931, de 30 de março de 2020, acerca do prorrogação das datas de pagamento de impostos, taxas e tarifas.
Decreto 932/2020 revogado pelo Decreto 1097/2022
Número: 932
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2020
Revoga decretos que dispõe medidas iniciais de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), em decorrência da decretação de Calamidade Pública – Decreto n. 925 de 23 de março de 2020.
Decreto 931/2020
Número: 931
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2020
Prorroga as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2020, possibilita o parcelamento das dívidas não tributárias e da taxa de água, e dá outras providências.
Decreto 930/2020
Número: 930
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2020
Estabelece a realização de aulas à distância, envio de conteúdo e atividades, e da outras providencias, enquanto perdurar o estado de calamidade pelo Coronavírus (COVID-19).
Decreto 929/2020
Número: 929
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS);
Decreto 928/2020
Número: 928
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2020
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2020, e a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei do Orçamento vigente no valor de R$ 93.750,00 (noventa e tres mil e setecentos e cinquenta reais).
Decreto 927/2020
Número: 927
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2020
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2020, e a abrir Créditos Adicionais Especiais na Lei do Orçamento vigente no valor de R$ 29.750,00 (vinte e nove mil e setecentos e cinquenta reais).
Decreto 926/2020
Número: 926
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2020
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2020, e a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei do Orçamento vigente no valor de R$ 152.250,00 (cento e cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais);
Decreto 925/2020
Número: 925
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
Declara estado de CALAMIDADE PÚBLICA e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
Decreto 924/2020
Número: 924
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19) para Estabelecimentos comerciais do Município de Boa Vista do Cadeado/RS
Decreto 923/2020
Número: 923
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19) para o horário de expediente dos Setores do Poder Executivo Municipal.
Decreto 922/2020
Número: 922
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2020
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19) para estabelecimentos comerciais e outras atividades no Município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
Decreto 921/2020
Número: 921
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreto 920/2020
Número: 920
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreto 919/2020
Número: 919
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS);
Decreto 918/2020
Número: 918
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2020
Dispõe sobre medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreto 917/2020
Número: 917
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2020
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município de Boa Vista do Cadeado, afetadas por ESTIAGEM (COBRADE – 14.110), conforme IN/MI 02/2016.
Decreto 916/2020
Número: 916
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 915/2020
Número: 915
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2020
Delega aos Secretários Municipais do Município a competência para a Execução de Atos da Gestão Administrativa.
