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Decreto 893/2019
Número: 893
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2019 para os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município.
Decreto 892/2019
Número: 892
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 891/2019
Número: 891
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2019
Número não utilizado
Decreto 890/2019
Número: 890
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2019
Define ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2019, Dia do Servidor Público.
Decreto 889/2019
Número: 889
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2019
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Prefeitura Municipal de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
Decreto 888/2019
Número: 888
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 887/2019
Número: 887
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2019
Convoca a VII Conferência Democrática Municipal de Assistência Social de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Decreto 886/2019
Número: 886
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 885/2019
Número: 885
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2019
Regulamenta a Lei n . 659 de 13 de março de 2012, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Município de Boa Vista do Cadeado/RS, e cria o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M..
Decreto 884/2019
Número: 884
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Determina a correção da folha de pagamento dos servidores do Poder Executivo Municipal referente ao mês de julho de 2019, e dá outras providências.
Decreto 883/2019
Número: 883
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 882/2019
Número: 882
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2019
Estabelece normas para utilização do Pavilhão do Parque de Exposições Estância do Cadeado, e dá outras providências.
Decreto 881/2019
Número: 881
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 880/2019
Número: 880
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2019
Atualiza a delegação aos Secretários Municipais do Município a competência para a Execução de Atos da Gestão Administrativa.
Decreto 879/2019
Número: 879
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2019
Define ponto facultativo para o dia 21 de junho de 2019 e dá outras providências.
Decreto 878/2019
Número: 878
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 877/2019 alterado pelo Decreto 1.078/2022
Número: 877
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2019
Estabelece normas para utilização da Quadra de Esportes do Ginásio Municipal EDWIN SCHWERZ e dá outras providências.
Decreto 876/2019
Número: 876
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 875/2019
Número: 875
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 874/2019
Número: 874
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2019
Inutiliza as numerações das leis do número 899 a 987, tendo em vista que a numeração das leis de 2019 iniciou em 988.
