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Decreto 815/2018
Número: 815
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2018
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 814/2018
Número: 814
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2018
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Decreto 813/2018
Número: 813
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2018
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2018.
Decreto 812/2017
Número: 812
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Define turno único no dia 29 de dezembro, para as festividades de final de ano 2017.
Decreto 811/2017
Número: 811
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de bem imóveis no que se refere ao ITBI - Imposto de Transmissão Inter-Vivos de bens Imóveis, por ato oneroso de transmissão, e de direitos a eles relativos.
Decreto 810/2017
Número: 810
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Estabelece os valores da unidade fiscal (UF), unidade de referencia municipal (URM) e as tarifas de água das leis municipais nº 168/2002, e 363/2006, e da outras providencias.
Decreto 809/2017
Número: 809
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2018, nos termos dos arts. 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002 e dá outras providências.
Decreto 808/2017
Número: 808
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Define critérios para a avaliação inicial e depreciação e determina o Método de Custo como critério para os bens patrimoniais dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.
Decreto 807/2017
Número: 807
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 806/2017
Número: 806
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2017
Define regras para implantação da Gestão Democrática do Ensino, no âmbito das Escolas Municipais, implantada pela Lei nº. 836 de 04 de julho de 2017.
Decreto 805/2017
Número: 805
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2017
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2017 para os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município.
Decreto 804/2017
Número: 804
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2017
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Decreto 803/2017
Número: 803
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 802/2017
Número: 802
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2017
Reajusta o repasse do auxilio financeiro mensal para o custeio de despesas com alimentação, para o médico do Programa “Mais Médicos” no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais).
Decreto 801/2017
Número: 801
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2017
Define ponto facultativo para o dia 13 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Decreto 800/2017
Número: 800
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2017
Reajusta o repasse do auxilio financeiro mensal para o custeio de despesas com alimentação, para o médico do Programa “Mais Médicos” no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).
Decreto 798/2017
Número: 798
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2017
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2017, e a abrir credito especial no orçamento vigente no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
Decreto 799/2017
Número: 799
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 797/2017
Número: 797
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 796/2017
Número: 796
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
