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Decreto 848/2018
Número: 848
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2018
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 47.865,92 (QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA DETERMINADAS ATIVIDADES DA AREA DA EDUCAÇÃO.
Decreto 847/2018
Número: 847
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2018
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 846/2018
Número: 846
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2018
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, PARA CRIAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA DETERMINADAS ATIVIDADES DA AREA DA SAÚDE.
Decreto 845/2018
Número: 845
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2018
Estabelece a forma de escolha dos representantes da sociedade civil para participar do Conselho Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Decreto 844/2018
Número: 844
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2018
Estabelece Regulamento para realização de Concurso Público Municipal.
Decreto 843/2018
Número: 843
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2018
Autoriza a alterar e incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária anual de 2018, para criar dotações orçamentárias e abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para determinadas atividades da área da saúde.
Decreto 842/2018
Número: 842
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 841/2018
Número: 841
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2018
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 840/2018
Número: 840
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2018
Define horário de expediente para os dias de Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo – 2018, e dá outras providências.
Decreto 839/2018
Número: 839
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2018
Aprova Instrução Normativa da Unidade Central de Controle Interno, nº. 01/2018, que estabelece norma de uso do sistema Minha folha disponível no Site da Prefeitura Municipal a serem observadas pelos Servidores do Município de Boa Vista do Cadeado – RS.
Decreto 838/2003
Número: 838
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2018
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Decreto 837/2018
Número: 837
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2018
Define horário de expediente para os dias de Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo – 2018, e dá outras providências.
Decreto 793/2017
Número: 793
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2018
Define ponto facultativo para o dia 16 de junho de 2017, e dá outras providências.
Decreto 836/2018
Número: 836
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais).
Decreto 835/2018
Número: 835
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 2018
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 834/2018
Número: 834
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2018
Define ponto facultativo para o dia 01 de junho de 2018, e dá outras providências.
Decreto 833/2018
Número: 833
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento vigente no valor de R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais).
Decreto 832/2018
Número: 832
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 79.281,32 (setenta e nove mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos).
Decreto 831/2018
Número: 831
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Decreto 830/2018
Número: 830
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2018
Decreta situação de emergência em razão do desabastecimento e escassez de combustíveis no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado/RS.