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Decreto 749
Número: 749
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2016
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Decreto 748
Número: 748
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2016
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 747
Número: 747
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2016
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA E EPIDEMIOLÓGICAS, VOLTADAS À CONTENÇÃO DE DENGUE E OUTRAS DOENÇAS E AO CONTROLE DE SEUS VETORES, COM POTENCIAL DE CRESCIMENTO OU DE DISSEMINAÇÃO QUE REPRESENTE RISCO OU AMEAÇA À SAÚDE PÚBLICA, NO QUE CONCERNE A INDIVÍDUOS, GRUPOS POPULACIONAIS E AMBIENTE.
Decreto 745/2015
Número: 745
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica nos pagamentos a fornecedores e dá outras providências.
Decreto 746/2015
Número: 746
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
Define ponto facultativo para as festividades de final do ano de 2015.
Decreto 744/2015
Número: 744
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de bem imóveis no que se refere a ITR.
Decreto 743/2015
Número: 743
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de bem imóveis no que se refere ao ITBI - Imposto de Transmissão Inter-Vivos de bens Imóveis, por ato oneroso de transmissão, e de direitos a eles relativos.
Decreto 742/2015
Número: 742
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2016 nos termos dos arts. 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002 e dá outras providências.
Decreto 741/2015
Número: 741
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
Corrige os valores da unidade fiscal (UF), unidade de referencia municipal (URM) e as tarifas de água das leis municipais nº 168/2002, e 363/2006, e da outras providencias.
Decreto 740/2015
Número: 740
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.
Decreto 738/2015
Número: 738
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2015
Declara a compensação do ponto facultativo realizado no dia 25 de Setembro de 2015, nas repartições públicas do Poder Executivo do Município, no dia 28 de outubro de 2015.
Decreto 737/2015
Número: 737
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2015
Estabelece o horário de trabalho dos motoristas vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que fazem o transporte escolar durante o período letivo, e da outras providências.
Decreto 736/2015
Número: 736
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2015
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Decreto 735/2015
Número: 735
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.
Decreto 734/2015
Número: 734
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2015
Estabelece normas para utilização das cadeiras e mesas constantes no Ginásio Municipal EDWIN SCHWERZ e dá outras providências.
Decreto 733/2015
Número: 733
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2015
Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município no dia 25 de Setembro de 2015 e dá outras providências.
Decreto 732/2015
Número: 732
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.
Decreto 731/2015
Número: 731
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2015
Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015
Decreto 730/2015
Número: 730
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2015
Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015
Decreto 729/2015
Número: 729
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2015
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.