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Decreto 790/2017
Número: 790
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo a Realizar a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
Decreto 789/2017
Número: 789
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo a Realizar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Decreto 788/2017
Número: 788
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo a Incluir Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Decreto 786/2017
Número: 786
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2017
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Decreto 785/2017
Número: 785
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2017
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
Decreto 784/2017
Número: 784
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 783/2017
Número: 783
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 782/2017
Número: 782
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2017
Define o regulamento para a realização da 1ª FECAD – Feira do Cadeado e a 4ª Feira da Agricultura Familiar e Mostra da Terneira e da Novilha, e dá outras providências.
Decreto 781/2017
Número: 781
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 780/2017
Número: 780
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2017
Define ponto facultativo para o dia 27 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
Decreto 779/2017
Número: 779
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 778/2017
Número: 778
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 777/2017
Número: 777
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2017
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Decreto 776/2017
Número: 776
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2017
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2017.
Decreto 775
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2016
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de bem imóveis no que se refere ao ITBI - Imposto de Transmissão Inter-Vivos de bens Imóveis, por ato oneroso de transmissão, e de direitos a eles relativos.
Decreto 774
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2016
Corrige os valores da unidade fiscal (UF), unidade de referencia municipal (URM) e as tarifas de água das leis municipais nº 168/2002, e 363/2006, e da outras providencias.
Decreto 773
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2016
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2017 nos termos dos arts. 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002 e dá outras providências.
Decreto 771
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
Define ponto facultativo para as festividades de final do ano de 2016.
Decreto 764
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2016
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Decreto 769
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2016
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2016 para os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município.
