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Decreto 671/2013
Número: 671
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2013
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 670/2013
Número: 670
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2013
ESTABELECE DATA DE SORTEIO E PREMIAÇÃO REFERENTE A LEI 722 DE OUTUBRO 2013 INCENTIVO DE NOTAS FISCAIS DE LEITE.
Decreto 669/2014
Número: 669
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 853.987,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS)
Decreto 668/2013
Número: 668
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2013
ESTABELECE PERCENTUAL DE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Decreto 667/2013
Número: 667
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 645.595,24 (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
Decreto 666/2013
Número: 666
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 338.400,00 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Decreto 666/2013
Número: 666
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 338.400,00 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Decreto 665/2013
Número: 665
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decreto 664/2013
Número: 664
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2013
ESTABELECE PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DO PODER PUBLICO NO CUSTO DA OBRA E O DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Decreto 663/2013
Número: 663
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 342.050,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E CINQUENTA REAIS).
Decreto 662/2013
Número: 662
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 51.900,00 (CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS).
Decreto 661/2013
Número: 661
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES DE 2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 94.411,79 (NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS);
Anexos:
Decreto 660/2013
Número: 660
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2013
CONVOCA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO CADEADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 659/2013
Número: 659
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2013
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providencias.
Decreto 658/2013
Número: 658
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2013
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 657/2013
Número: 657
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2013
Define a estrutura dos programas de governo para fins de elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Orçamentos anuais para os exercícios de 2014 a 2017, conforme Portaria no 42/99 do Ministério do Planejamento e dá outras providências.
Decreto 656/2013
Número: 656
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2013
Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária.
Decreto 655/2013
Número: 655
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 261.110,13 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL CENTO E DEZ REAIS E TREZE CENTAVOS).
Decreto 654/2013
Número: 654
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.008,35 (DOZE MIL E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).
Decreto 653/2013
Número: 653
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 438.006,52 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS);
Anexos: