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DECRETO N° 1.242, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Número: 1242
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2024
Dispõe sobre a seleção das equipes diretivas das escolas da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao disposto no art. 14, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
DECRETO Nº 1.241, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
Número: 1241
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2024
Decreta Luto Oficial por três dias, no Município de Boa Vista do Cadeado., em virtude do falecimento do servidor municipal Jorge Alberto Zanin.
DECRETO Nº 1.240, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
Número: 1240
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2024
Decreta Luto Oficial por três dias, no Município de Boa Vista do Cadeado., em virtude do falecimento do servidor municipal Julio Cesar Rodrigues da Silva.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001239/24 DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Número: 1239
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.238, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Número: 1238
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2024
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2024 para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001237/24 DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Número: 1237
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO N° 1.236, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
Número: 1236
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2024
Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária.
DECRETO N.º 1.235, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
Número: 1235
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2024
Decreta a retomada da realização de Concurso Público nº 01/2024 para o provimento de servidores efetivos do Município de Boa Vista do Cadeado (Prefeitura Municipal e Câmara Municipal), revogando-se o Decreto nº 1.225/2024.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001234/24 DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Número: 1234
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO N° 1.233, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
Número: 1233
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.232, DE 15 DE JULHO DE 2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001231/24 DE 4 DE JULHO DE 2024
Número: 1231
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO N° 1.230, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
Número: 1230
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001229/24 DE 5 DE JUNHO DE 2024
Número: 1229
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.228, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
Número: 1228
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO MIL REAIS).
DECRETO Nº 1.227, DE 29 DE MAIO DE 2024.
Número: 1227
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2024
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO Nº 1.226, DE 10 DE MAIO DE 2024.
Número: 1226
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2024
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pelo evento adverso TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
DECRETO N.º 1.225, DE 08 DE MAIO DE 2024.
Número: 1225
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2024
Decreta a suspensão por prazo indeterminado a realização de Concurso Público nº 01/2024 para o provimento de servidores efetivos do Município de Boa Vista do Cadeado (Prefeitura Municipal e Câmara Municipal).
DECRETO EXECUTIVO Nº 001224/24 DE 7 DE MAIO DE 2024
Número: 1224
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.223, DE 02 DE MAIO DE 2024.
Número: 1223
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2024
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PROVISORIAMENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DEVIDO AOS EVENTOS CLIMÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.