*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 683/2014
Número: 683
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2014
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento vigente.
Decreto 682/2014
Número: 682
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2014
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Decreto 681/2013
Número: 881
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
Define ponto facultativo, e da outras providências.
Decreto 680/2013
Número: 680
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.800,00 (DUZENTOS MIL E OITOCENTOS REAIS).
Decreto 680/2013
Número: 680
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.800,00 (DUZENTOS MIL E OITOCENTOS REAIS).
Decreto 679/2013
Número: 679
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2013
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de imóveis no que se refere a itbi e itr.
Decreto 678/2013
Número: 678
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2013
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercicio de 2013 nos termos dos arts. 201 e 203 da lc nº 001/2002 e dá outras providências.
Decreto 677/2013
Número: 677
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2013
Corrige os valores da unidade fiscal (uf), unidade de referencia municipal (urm) e as tarifas de água das leis municipais nº168/2002, e 363/2006, e da outras providencias.
Decreto 676/2013
Número: 676
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)
Decreto 675/2013
Número: 675
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica.
Decreto 674/2013
Número: 674
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 335.517,55 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS DEZESSETE REAIS, CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).
Decreto 673/2013
Número: 673
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 510.500,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 672/2013
Número: 672
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2013
AUTORIZA A LEI DE DIRETRIZES DE 2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 139.000,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL REAIS);
Anexos:
Decreto 671/2013
Número: 671
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2013
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 670/2013
Número: 670
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2013
ESTABELECE DATA DE SORTEIO E PREMIAÇÃO REFERENTE A LEI 722 DE OUTUBRO 2013 INCENTIVO DE NOTAS FISCAIS DE LEITE.
Decreto 669/2014
Número: 669
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 853.987,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS)
Decreto 668/2013
Número: 668
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2013
ESTABELECE PERCENTUAL DE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Decreto 667/2013
Número: 667
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 645.595,24 (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
Decreto 666/2013
Número: 666
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 338.400,00 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Decreto 666/2013
Número: 666
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 338.400,00 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
