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Decreto 635/2012
Número: 635
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 120.380,00 (CENTO E VINTE MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS).
Decreto 634/2012
Número: 634
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 195.799,20 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).
Decreto 633/2012
Número: 633
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2012
Define Ponto Facultativo, e da outras providências.
Decreto 632/2012
Número: 632
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 106.709,01 (CENTO E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E UM CENTAVO).
Decreto 631/2012
Número: 631
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 431.922,78 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).
Decreto 630/2012
Número: 630
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 431.922,78 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).
Decreto 630/2012
Número: 630
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2012
REVOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CRIADA EM FACE DA TEMPESTADE DE GRANIZO E VENTOS FORTES QUE ATINGIRAM O INTERIOR DO MUNICIPIO.
Decreto 629/2012
Número: 629
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Decreto 628/2012
Número: 628
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).
Decreto 627/2012
Número: 627
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2012
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS ATINGIDAS PELA TEMPESTADE DE GRANIZO E VENTOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Decreto 626/2012
Número: 626
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2012
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 625/2012
Número: 625
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.706,40 (DUZENTOS MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
Decreto 624/2012
Número: 624
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2012
Desapropria terreno urbano, sem benfeitorias, para a abertura de rua nova ligando o acesso municipal (AM010ERS342) ao pátio da cooperativa agrícola da cidade(COTRIMAIO).
Decreto 623/2012
Número: 623
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2012
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno urbano, sem benfeitorias, para a abertura de rua nova que ligará o acesso municipal (AMO010ERS342) ao pátio da cooperativa agrícola da cidade (COTRIMAIO).
Decreto 622/2012
Número: 622
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 547.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS).
Decreto 621/2012
Número: 621
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2012
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REESTIMANDO AS RECEITAS E DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2012.
Decreto 620/2012
Número: 620
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2012
“Autoriza a abrir crédito especial no Orçamento vigente no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).”
Decreto 619/2012
Número: 619
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2012
Declara o município de Boa Vista do Cadeado em “Situação de Alerta” devido a anormalidade caracterizada pela situação epidemiológica de saúde pública por influenza (h1n1), determinada a realização de atividades preventivas, e dá outras providências.
Decreto 618/2012
Número: 618
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 287.500,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 617/2012
Número: 617
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2012
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODA ÁREA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO AFETADA POR SEVERA ESTIAGEM.