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Decreto 595/2011
Número: 595
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2011
CORRIGE OS VALORES DA UNIDADE FISCAL (URF), UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL (URM) E AS TARIFAS DE ÁGUA DAS LEIS MUNICIPAL Nº168/2002, e 363/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 594/2011
Número: 594
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2011
Estabelece turno único no Centro Administrativo, e da outras providências.
Decreto 593/2011
Número: 593
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2011
ESTABELECE AS DATAS LIMITE PARA O RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS PARA O EXERCICIO DE 2012 NOS TERMOS DOS ARTS. 201 E 203 DA LC Nº 001/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 592/2011
Número: 592
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2011
Declara de utilidade pública parte de terreno urbano para as obras de prolongamento da Rua sem denominação que ligará a Rua Francisco Barassuol até a Rua Ângelo Brondani, passando pelos fundos dos armazéns da COTRIMAIO.
Decreto 591/2011
Número: 591
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 291.680,47 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS)
Decreto 590/2011
Número: 590
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2011
Estabelece o horário de trabalho dos motoristas vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que fazem o transporte escolar durante o período letivo, e da outras providências.
Decreto 589/2011
Número: 589
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 229.378,40 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
Decreto 587/2011
Número: 587
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 68.250,00 (SESSENTA E OITO MIL DUZENDOS E CINQUENTA REAIS)
Decreto 542/2010
Número: 542
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2011
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011.
Decreto 586/2011
Número: 586
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 212.282,11 (DUZENTOS E DOZE MIL DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS).
Decreto 585/2011
Número: 585
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2011
CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 584/2011
Número: 584
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES DE 2011, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS);
Decreto 583/2011
Número: 583
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2011
Estabelece ponto facultativo, e da outras providências.
Decreto 582/2011
Número: 582
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES DE 2011, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 83.160,00 (OITENTA E TRÊS MIL CENTO E SESSENTA REAIS);
Decreto 581/2011
Número: 581
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 118.000,00 (CENTO E DEZOITO MIL REAIS).
Decreto 580/2011
Número: 580
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.881,16 (CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS);
Decreto 579/2011
Número: 579
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS);
Decreto 578/2011
Número: 578
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 161.688,76 (CENTO E SESSENTA E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
Decreto 577/2011
Número: 577
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 123.340,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE;
Decreto 576/2011
Número: 576
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 146.173,28 (CENTRO E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).