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Decreto 608/2012
Número: 608
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2012, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 86.940,27 (OITENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS);
Decreto 605/2012
Número: 605
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2012
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 607/2012
Número: 607
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 71.200,00 (SETENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS)
Decreto 606/2012
Número: 606
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS)
Decreto 604/2012
Número: 604
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2012
Desapropria terreno urbano, que menciona, situado na cidade de Boa Vista do Cadeado (RS).
Decreto 603/2012
Número: 603
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de janeiro de 2012
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terrenos urbanos para as obras de abertura de novas ruas a partir da Rua João Amaro até a Fortunato Danini e da rua nova até a João Raimundo, nas proximidades dos armazéns da Cotrimaio.
Decreto 602/2012
Número: 602
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 438.504,22 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)
Decreto 600/2012
Número: 600
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2012
Institui o MÉRITO COMUNITÁRIO como distinção a residentes e/ou investidores no Município.
Decreto 601/2012
Número: 601
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2012
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO, COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
Decreto 599/2012
Número: 599
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2012
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODA AREA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO AFETADA PELA ESTIAGEM.
Decreto 598/2012
Número: 598
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
Decreto 597/2011
Número: 597
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
Decreto 596/2011
Número: 596
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
ATRIBUI NOVA BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO QUE SE REFERE A IPTU, ITBI E ITR.
Decreto 595/2011
Número: 595
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2011
CORRIGE OS VALORES DA UNIDADE FISCAL (URF), UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL (URM) E AS TARIFAS DE ÁGUA DAS LEIS MUNICIPAL Nº168/2002, e 363/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 594/2011
Número: 594
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2011
Estabelece turno único no Centro Administrativo, e da outras providências.
Decreto 593/2011
Número: 593
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2011
ESTABELECE AS DATAS LIMITE PARA O RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS PARA O EXERCICIO DE 2012 NOS TERMOS DOS ARTS. 201 E 203 DA LC Nº 001/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 592/2011
Número: 592
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2011
Declara de utilidade pública parte de terreno urbano para as obras de prolongamento da Rua sem denominação que ligará a Rua Francisco Barassuol até a Rua Ângelo Brondani, passando pelos fundos dos armazéns da COTRIMAIO.
Decreto 591/2011
Número: 591
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 291.680,47 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS)
Decreto 590/2011
Número: 590
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2011
Estabelece o horário de trabalho dos motoristas vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que fazem o transporte escolar durante o período letivo, e da outras providências.
Decreto 589/2011
Número: 589
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 229.378,40 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
