*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 502/2009
Número: 502
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 135.300,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS).
Decreto 499/2009
Número: 499
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 498/2009
Número: 498
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2009
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.
Decreto 497/2009
Número: 497
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS).
Decreto 496/2009
Número: 496
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 72.122,55 (SETENTA E DOIS MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 527.900,00 (QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS).
Decreto 494/2009
Número: 494
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2009
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 8.000,00 AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DA BOA VISTA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto 493/2009
Número: 493
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL 2006-2009, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009, ALÉM DE ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.972,90 (HUM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
Decreto 492/2009
Número: 492
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS).
Decreto 490/2009
Número: 490
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS).
Decreto 486/2009
Número: 486
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2009, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).
Decreto 485/2009
Número: 485
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2009
Regulamenta o horário de expediente, o controle e a efetividade dos servidores na Prefeitura Municipal de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Decreto 484/2009
Número: 484
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2009
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Decreto 483/2009
Número: 483
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2009
Proíbe a realização de atividades que gerem a aglomeração de pessoas e possibilitem a proliferação do vírus da influenza A ( H1N1).
Decreto 482/2009
Número: 482
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2009, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.500,00 (CENTO E SESSENTA E TRES MIL, E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 482/2009
Número: 482
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2009, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.500,00 (CENTO E SESSENTA E TRES MIL, E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 481/2009
Número: 481
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2009
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 480/2009
Número: 480
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2009
“ESTABELECE REGULAMENTO DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
Decreto 479/2009
Número: 479
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2009
AUTORIZA O MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, RS, A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CISA, BEM COMO ALTERAR O PLANO PLURIANUAL 2006-2009, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009, ALÉM DE ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.404,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS E QUATRO REAIS).
Decreto 478/2009
Número: 478
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2009
Dispõe sob a realização da Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto 477/2009
Número: 477
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2009
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS).
