*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 519/2010
Número: 519
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 90.800,00 (NOVENTO MIL E OITOCENTOS REAIS).
Decreto 518/2010
Número: 518
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2010
ALTERA FONTE DE RECURSO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ATIVIDADE 2.018 AÇÕES DA SAÚDE MENTAL.
Decreto 517/2010
Número: 517
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2010, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 32.433,18 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS);
Decreto 515/2010
Número: 515
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2010
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 513/2010
Número: 513
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2010, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 269.121,22 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS);
Decreto 512/2010
Número: 512
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2010
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DA BOA VISTA.
Decreto 511/2010
Número: 511
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2010
AUTORIZA A PAGAR UM INCENTIVO ADICIONAL AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE , ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 1.255,00 (HUM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).
Decreto 510/2010
Número: 510
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
Decreto 508/2010
Número: 508
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
Decreto 507/2010
Número: 507
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2010
ALTERA FONTE DE RECURSO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ATIVIDADE 2.018 AÇÕES DA SAÚDE MENTAL.
Decreto 507/2010
Número: 507
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2010
ALTERA FONTE DE RECURSO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ATIVIDADE 2.018 AÇÕES DA SAÚDE MENTAL.
Decreto 504/2009
Número: 504
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 33.700,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS).
Decreto 502/2009
Número: 502
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 135.300,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS).
Decreto 499/2009
Número: 499
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 498/2009
Número: 498
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2009
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.
Decreto 497/2009
Número: 497
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS).
Decreto 496/2009
Número: 496
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 72.122,55 (SETENTA E DOIS MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 527.900,00 (QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS).
Decreto 494/2009
Número: 494
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2009
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 8.000,00 AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DA BOA VISTA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto 493/2009
Número: 493
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL 2006-2009, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009, ALÉM DE ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.972,90 (HUM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
Decreto 492/2009
Número: 492
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS).
