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Decreto 454/2008
Número: 454
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS- FUNDEB.
Decreto 453/2008
Número: 453
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
ATRIBUI NOVA BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO QUE SE REFERE A IPTU E ITBI.
Decreto 452/2008
Número: 452
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2008
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2009 nos termos dos arts. 201 e 203 da LC nº 001/2002 e dá outras providências.
Decreto 451/2008
Número: 451
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2008
CORRIGE OS VALORES DA UNIDADE FISCAL (URF), UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL (URM) E AS TARIFAS DE ÁGUA DAS LEIS MUNICIPAL Nº168/2002, e 363/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 450/2008
Número: 450
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2008
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 68.700,00 (SESSENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS).
Decreto 449/2008
Número: 449
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2008.
Decreto 448/2008
Número: 448
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 88.700,00 (OITENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS).
Decreto 447/2008
Número: 447
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 288,84 (DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 451.400,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Decreto 445/2008
Número: 445
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 36.902,00 (TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 444/2008
Número: 444
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2008
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 443/2008
Número: 443
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 329.000,00 (TREZENTOS E VINTE NOVE MIL REAIS).
Decreto 442/2008
Número: 442
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS).
Decreto 441/2008
Número: 441
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 238.262,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS).
Decreto 440/2008
Número: 440
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES DE 2008, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.703,08 (SEIS MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 14.750,00 (QUARTOZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
Decreto 429/2008
Número: 429
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 23.600,00 (VINTE E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 163.400,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Decreto 428/2008
Número: 428
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2008
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 48.400,00 (QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Decreto 427/2008
Número: 427
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2008
DECRETA OS NÍVEIS DE COMPETÊNCIA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROCESSOS SANITÁRIOS.
Decreto 426/2008
Número: 426
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2008
INSTITUI AS AÇÕES E O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MINICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 425/2008
Número: 425
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
Decreto 424/2008
Número: 424
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2008, E ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 247.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.