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DECRETO Nº 1.210, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
Número: 1210
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2024
Define turno único nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO N° 1.209, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Número: 1209
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.208, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Número: 1208
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2024
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO EXECUTIVO Nº 1207, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Número: 1207
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.206, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 1206
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2024
Estabelece regras e diretrizes para a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
DECRETO EXECUTIVO Nº 1205/24 DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Número: 1205
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.204, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 1204
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
Estabelece os valores da unidade fiscal (UF), unidade de referência municipal (URM), o IPTU, criado pela Lei Complementar n° 001/2002 e as tarifas de água criadas pela Lei nº 168/2002 e alteradas pelas Leis nº 363/2006, 554/2009 e 781/2015, e dá outras providencias.
DECRETO Nº 1.203, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1203
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Estabelece os valores da taxa de coleta de resíduos sólidos no Município de Boa Vista do Cadeado, RS, os índices e pontuações para os descontos por participação na Política de Conscientização Ambiental e de Destinação de Resíduos Sólidos no ano de 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.202, DE 28 DE DEZEMBRO
Número: 1202
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Aprova o Calendário de Eventos para o ano de 2024.
Anexos:
DECRETO Nº. 1.201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1201
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Altera horário de expediente nas repartições públicas municipais.
DECRETO Nº 1.200, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1200
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano denominado "Loteamento Modesta", na forma e condições que especifica.
Decreto nº 1.199, de 19 de dezembro de 2023.
Número: 1199
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2024.
Anexos:
Decreto n°1.198, de 19 de dezembro de 2023
Número: 1198
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a programação financeira do poder executivo com vista à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.
Anexos:
DECRETO Nº 1.197, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1197
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2023
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2024, nos termos dos arts. 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 1.196, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1196
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2023
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de bem imóveis no que se refere ao ITBI – Imposto de Transmissão Inter-Vivos de bens Imóveis, por ato oneroso de transmissão, e de direitos a eles relativos.
DECRETO Nº 1.195, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1195
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2023
Estabelece os valores da unidade fiscal (UF), unidade de referência municipal (URM), o IPTU, criado pela Lei Complementar n° 001/2002 e as tarifas de água criadas pela Lei nº 168/2002 e alteradas pelas Leis nº 363/2006, 554/2009 e 781/2015, e dá outras providencias.
DECRETO N° 1.194, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1194
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO N° 1.193, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1193
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 55.500,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001192/23 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Número: 1192
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.191, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 1191
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2023
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do Município de Boa Vista do Cadeado.
