Legislação - Decretos

Número: 1311

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de setembro de 2025

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.702.129,28 (um milhão, setecentos e dois mil cento e vinte e nove reais)

Número: 1310

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de setembro de 2025

Abre Crédito Especial na importância de R$ 2.475.600,42 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil e seiscentos)

Número: 1309

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de setembro de 2025

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 53.329,38 (cinquenta e três mil trezentos e vinte e nove reais )

Número: 1308

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de agosto de 2025

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

Número: 1307

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de agosto de 2025

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).

Número: 1306

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de agosto de 2025

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 958.291,48 (novecentos e cinquenta e oito mil duzentos e noventa e um reais )

Número: 1305

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de agosto de 2025

Abre Crédito Especial na importância de R$ 910.186,57 (novecentos e dez mil cento e oitenta e seis reais e cinquenta

Número: 1304

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de agosto de 2025

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.135.195,15 (um milhão, cento e trinta e cinco mil cento e noventa e cinco)

Número: 1303

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de julho de 2025

Abre Crédito Especial na importância de R$ 277.955,18 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais)

Número: 1302

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de julho de 2025

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

Número: 1301

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de julho de 2025

Revoga o Decreto Municipal nº 1.127/2022 e dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores municipais.

Número: 1300

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de julho de 2025

Regulamenta o uso de dispositivos móveis para a realização do batimento do ponto eletrônico pelos servidores públicos municipais de Boa Vista do Cadeado.

Número: 1296

Categoria: Decretos

Publicado em: 01 de julho de 2025

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.384,50 (HUM MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

Número: 1295

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de junho de 2025

Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.

Número: 1294

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de junho de 2025

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 79.568,57 (SETENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).

Número: 1293

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de junho de 2025

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 21,63 (VINTE E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).

Número: 1292

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de junho de 2025

Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.

Número: 1291

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de junho de 2025

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 829.216,28.

Número: 1290

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de junho de 2025

Abre Crédito Especial na importância de R$ 480.034,47.

Número: 1289

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de junho de 2025

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 747.693,54.