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Decreto 468/2009
Número: 468
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2009
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TODA A AREA RURAL DO MUNICIPIO AFETADA POR ESTIAGEM
Decreto 467/2009
Número: 467
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2009
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
Decreto 466/2009
Número: 466
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2009
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB – DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 465/2009
Número: 465
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2009, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 760.188,75 (SETECENTOS E SESSENTA MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
Decreto 464/2009
Número: 464
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2009
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 31.460,23 (TRINTA E UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).
Decreto 463/2009
Número: 463
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2009
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 462/2009
Número: 462
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES DE 2009, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 13.880,00 (TREZE MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS).
Decreto 461/2009
Número: 461
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2009, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 125.251,77 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).
Decreto 460/2009
Número: 490
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 31.400,00 (TRINTA MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Decreto 459/2009
Número: 459
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
AUTORIZA A PAGAR UM INCENTIVO ADICIONAL AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 3.320,00 (TRES MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS).
Decreto 458/2008
Número: 458
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2008
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Decreto 456/2008
Número: 456
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2008
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 455/2008
Número: 455
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 36.902,00 (TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS).
Decreto 454/2008
Número: 454
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS- FUNDEB.
Decreto 453/2008
Número: 453
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
ATRIBUI NOVA BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO QUE SE REFERE A IPTU E ITBI.
Decreto 452/2008
Número: 452
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2008
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2009 nos termos dos arts. 201 e 203 da LC nº 001/2002 e dá outras providências.
Decreto 451/2008
Número: 451
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2008
CORRIGE OS VALORES DA UNIDADE FISCAL (URF), UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL (URM) E AS TARIFAS DE ÁGUA DAS LEIS MUNICIPAL Nº168/2002, e 363/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 450/2008
Número: 450
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2008
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 68.700,00 (SESSENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS).
Decreto 449/2008
Número: 449
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2008.
Decreto 448/2008
Número: 448
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 88.700,00 (OITENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS).
