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Decreto 424/2008
Número: 424
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2008, E ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 247.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto 423/2008
Número: 423
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS). d
Decreto 421/2008
Número: 421
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2008, SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
Decreto 419/2008
Número: 419
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E SUPLEMENTAR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
Decreto 418/2008
Número: 418
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2008
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 81.200,00 (OITENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS).
Decreto 418/2008
Número: 418
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2008
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 81.200,00 (OITENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS).
Decreto 417/2008
Número: 417
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 22.300,00 (VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).
Decreto 416/2008
Número: 416
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2008
ESTABELECE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO MUNICIPAL EDWIN SCHWERS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 415/2008
Número: 415
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2008
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS).
Decreto 414/2008
Número: 414
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2008
AUTORIZA A PAGAR UM INCENTIVO ADICIONAL AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 740,00 (SETECENTOS E QUARENTA REAIS).
Decreto 413/2008
Número: 413
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 174.515,69 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 186.500,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 412/2008
Número: 412
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2008
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 411/2008
Número: 411
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2008
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Decreto 410/2008
Número: 410
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2008
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 DIAS NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. EDMAR BECK FANTINELLI.
Decreto 409/2007
Número: 409
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2007
ATRIBUI NOVA BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO QUE SE REFERE A IPTU E ITBI.
Decreto 408/2007
Número: 408
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2007
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2008 nos termos dos arts. 201 e 203 da LC nº 001/2002 e dá outras providências.
Decreto 407/2007
Número: 407
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2007
CORRIGE OS VALORES DA UNIDADE FISCAL (URF), UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL (URM) E AS TARIFAS DE ÁGUA DA LEI MUNICIPAL Nº168/2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 406/2007
Número: 406
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2007
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 77.665,00 (SETENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS).
Decreto 405/2007
Número: 405
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2007
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 403/2007
Número: 403
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2007
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
