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Decreto 379/2007
Número: 379
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2007
CONVOCA A 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE BOA VISTA DO CADEADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 378/2007
Número: 378
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2007, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 23.282,02 (VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 88.500,00 (OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 377/2007
Número: 377
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2007
Regulamenta a ausência ao serviço público por motivo de doença e dá outras providências.
Decreto 375/2007
Número: 375
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2007
CRIA A EXIGENCIA DE ABERTURA DE CONTA BANCARIA ÁS PESSOAS , FISICAS OU JURIDICAS, CONTRATADAS PELO MUNICIPIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS , DISPENSADAS OU NÃO DE LICITAÇÃO.
Decreto 376/2007
Número: 376
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2007
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 27.600,00 (VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).
Decreto 374/2007
Número: 374
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2007, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 58.055,00 (CINQUENTA E OITO MIL E CINQÜENTA E CINCO REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 373/2007
Número: 373
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2007
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 372/2007
Número: 372
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2007, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 74.041,00 (SETENTA E QUATRO MIL E QUARENTA E UM REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 223.300,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS).
Decreto 370/2007
Número: 370
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2006, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 996.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS).
Decreto 369/2007
Número: 369
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2007
DEFINE PRIORIDADES PARA USO DO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES PARA CRUZ ALTA.
Decreto 368/2007
Número: 368
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JÓIA(RS) E ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto 365/2007
Número: 365
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2007
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 366/2007
Número: 366
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2007
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.700,00 (DOZE MIL E SETECENTOS REAIS).
Decreto 364/2007
Número: 364
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2007
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2007.
Decreto 363/2006
Número: 363
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2006
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 362/2006
Número: 362
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2006
ATRIBUI NOVA BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO QUE SE REFERE A IPTU E ITBI.
Decreto 340/2006
Número: 340
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2006
ATRIBUI NOVA BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA IPTU E ITBI.
Decreto 360/2006
Número: 360
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2006
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2007 nos termos dos arts. 201 e 203 da LC nº 001/2002 e dá outras providências.
Decreto 358/2006
Número: 358
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2006
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 87.500,00 (OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 357/2006
Número: 357
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2006
INSTITUI A AMPLIAÇÃO PARA NOVE ANOS A DURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, COM MATRICULA OBRIGATORIA APARTIR DOS SEIS (6) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.