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Decreto 402/2007
Número: 402
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2007
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB – DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 396/2007
Número: 396
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2007
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.213,04 (SETE MIL DUZENTOS E TREZE REAIS E QUATRO CENTANVOS).
Decreto 394/2007
Número: 394
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2007
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 393/2007
Número: 393
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2007
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS).
Decreto 392/2007
Número: 392
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2007
REGULAMENTA A SEÇÃO V, DO CAPÍTULO II SEUS ARTIGOS, PARÁGRAFOS, INCISOS E ALÍNEAS, DA LEI COMPLEMENTAR N° 10,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
Decreto 391/2007
Número: 391
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2007
REGULAMENTA A SEÇÃO III, DO CAPÍTULO III, DO TÍTULO I, SEUS ARTIGOS, PARÁGRAFOS, INCISOS E ALÍNEAS, DA LEI COMPLEMENTAR N° 11, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
Decreto 390/2007
Número: 390
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS)
Decreto 389/2007
Número: 389
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 446.721,60 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
Decreto 388/2007
Número: 388
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2007
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).
Decreto 387/2007
Número: 387
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2007
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO - RS
Decreto 386/2007
Número: 386
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2007
HOMOLOGA INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO N°001/2007.
Decreto 384/2007
Número: 384
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2007
Homologa Edital de Concurso Público para Investidura em Cargos Públicos na Prefeitura Municipal de Boa Vista do Cadeado.
Decreto 383/2007
Número: 383
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2007
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS MIL REAIS).d
Decreto 382/2007
Número: 382
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2007
AUTORIZA A PAGAR UM INCENTIVO AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS).
Decreto 381/2007
Número: 381
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2007
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS).
Decreto 380/2007
Número: 380
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2007
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 379/2007
Número: 379
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2007
CONVOCA A 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE BOA VISTA DO CADEADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 378/2007
Número: 378
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2007, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 23.282,02 (VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 88.500,00 (OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 377/2007
Número: 377
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2007
Regulamenta a ausência ao serviço público por motivo de doença e dá outras providências.
Decreto 375/2007
Número: 375
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2007
CRIA A EXIGENCIA DE ABERTURA DE CONTA BANCARIA ÁS PESSOAS , FISICAS OU JURIDICAS, CONTRATADAS PELO MUNICIPIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS , DISPENSADAS OU NÃO DE LICITAÇÃO.
