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Decreto 288/2005
Número: 288
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2005
REGULAMENTA COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 282/2004, AO REPOSIÇÃO OS AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO, E O VALOR DE DIARIA.
Decreto 287/2005
Número: 287
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2005
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS).
Decreto 283/2005
Número: 283
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2005
Regulamenta o horário de expediente, o controle e a efetividade dos servidores na Prefeitura Municipal de Boa Vista do Cadeado.
Decreto 285/2005
Número: 285
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2005
Define os programas de governo para fins de elaboração do Plano Plurianual para os exercícios de 2006 a 2009, conforme dispõe a Portaria do Ministério do Planejamento nº 42, de 14 de abril de 1999, e dá outras providências.
Decreto 284/2005
Número: 284
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL - PPA 2002/2005, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E FICA ABERTO CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 113.640,00 (CENTO E TREZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 152.000,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS).
Decreto 282/2005
Número: 282
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2005
Regulamenta o controle do uso de maquinas pesadas e prestação de serviços particulares.
Decreto 281/2005
Número: 281
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2005
Proíbe o uso de cigarro e assemelhados e de bebida alcoólica na Administração Pública Municipal.
Decreto 280/2005
Número: 280
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2005
Dispõe sobre a convocação dos servidores no dia 16 de abril e respectiva compensação mediante a não realização de expediente nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril.
Decreto 275/2005
Número: 275
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2005
DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 274/2005
Número: 274
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2005
DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 273/2005
Número: 273
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO A PAGAR UM INCENTIVO AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 4.080,00 (QUATRO MIL E OITENTA REAIS).
Decreto 272/2003
Número: 272
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2005
Regulamenta o Controle de Frota e Maquinário, institui o Diário de Bordo dos veículos e maquinário da Administração Pública Municipal e estabelece normas para sua utilização.
Decreto 270/2005
Número: 270
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2005
AUTORIZA A EMPRESA MÁRCIA TEREZA RAPACHI BARASSUOL - ME A OCUPAR, AD REFERENDUM DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, SALA NO BERÇÁRIO COMERCIAL DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 269/2005
Número: 269
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2005
DECRETA LUTO OFICIAL POR 1 DIA NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. CRESCÊNCIO FAGUNDES DOS SANTOS.
Decreto 268/2005
Número: 268
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2005
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2005.
Decreto 197/2004
Número: 197
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2004
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).
Decreto 195/2004
Número: 195
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2004
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 134.000,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL REAIS).
Decreto 193/2003
Número: 193
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2003
CORRIGE OS VALORES DA UNIDADE FISCAL-UF, UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL-URM E AS TARIFAS DE ÁGUA DA LEI MUNICIPAL N° 168/2002.
Decreto 192/2003
Número: 192
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 16.877,00 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS).
Decreto 191/2003
Número: 191
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.800,00 (OITENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), E CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 8.000,00 (OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
