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Decreto 275/2005
Número: 275
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2005
DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 274/2005
Número: 274
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2005
DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 273/2005
Número: 273
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO A PAGAR UM INCENTIVO AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 4.080,00 (QUATRO MIL E OITENTA REAIS).
Decreto 272/2003
Número: 272
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2005
Regulamenta o Controle de Frota e Maquinário, institui o Diário de Bordo dos veículos e maquinário da Administração Pública Municipal e estabelece normas para sua utilização.
Decreto 270/2005
Número: 270
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2005
AUTORIZA A EMPRESA MÁRCIA TEREZA RAPACHI BARASSUOL - ME A OCUPAR, AD REFERENDUM DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, SALA NO BERÇÁRIO COMERCIAL DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 269/2005
Número: 269
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2005
DECRETA LUTO OFICIAL POR 1 DIA NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. CRESCÊNCIO FAGUNDES DOS SANTOS.
Decreto 268/2005
Número: 268
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2005
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2005.
Decreto 197/2004
Número: 197
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2004
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).
Decreto 195/2004
Número: 195
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2004
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 134.000,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL REAIS).
Decreto 193/2003
Número: 193
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2003
CORRIGE OS VALORES DA UNIDADE FISCAL-UF, UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL-URM E AS TARIFAS DE ÁGUA DA LEI MUNICIPAL N° 168/2002.
Decreto 192/2003
Número: 192
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 16.877,00 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS).
Decreto 191/2003
Número: 191
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.800,00 (OITENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), E CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 8.000,00 (OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto 190/2003
Número: 190
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.978,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS).
Decreto 189/2003
Número: 189
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), E CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 56.000,00 (CINQÜENTA E SEIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto 188/2003
Número: 188
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 12.852,89 (DOZE MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
Decreto 187/2003
Número: 187
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2003
APROVA O REGULAMENTO GERAL DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Decreto 186/2003
Número: 186
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.916,00 (SETE MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS).
Decreto 185/2003
Número: 185
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 57.662,00 (CINQÜENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS).
Decreto 184/2003
Número: 184
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 152.060,00 (CENTO E CINQÜENTA E DOIS MIL E SESSENTA REAIS).
Decreto 183/2003
Número: 183
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 12.800,00 (DOZE MIL E OITOCENTOS REAIS).
