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Decreto 169/2003
Número: 169
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS).
Decreto 167/2003
Número: 167
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2003
ESTABELECE A PLANTA DE VALORES DO IPTU,EXERCÍCIO DE 2003.
Decreto 166/2003
Número: 166
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2003
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO NA PREFEITURA MUNICIPAL.
Decreto 165/2003
Número: 165
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2003
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 487/2009
Número: 487
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2003
O Sr. JOÃO PAULO BELTRÃO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Boa Vista do Cadeado, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
Decreto 164/2003
Número: 164
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 16.200,00 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS REAIS).
Decreto 163/2003
Número: 163
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2003
INSTALA A 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 162/2003
Número: 162
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2003
ALTERA O PROGRAMA DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 78.580,00(SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS).
Decreto 161/2003
Número: 161
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.920,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS).
Decreto 160/2003
Número: 160
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 213.840,00 (DUZENTOS E TREZE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).
Decreto 159/2003
Número: 159
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2003
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 158/2003
Número: 158
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 157/2003
Número: 157
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2003
ALTERA O DECRETO N°152/2003 EM SEU Artigo 1°, QUE FIXA AS TARIFAS PARA ÔNIBUS DA LINHA DE BOA VISTA DO CADEADO À CRUZ ALTA E INTERIOR.
Decreto 156/2003
Número: 156
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
Decreto 155/2003
Número: 155
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.944,95 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
Decreto 154/2003
Número: 154
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 8.462,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS).
Decreto 153/2003
Número: 153
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2003
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLES SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF
Decreto 152/2003
Número: 152
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2003
ESTABELECE NOVAS TARIFAS PARA ÔNIBUS DA LINHA DE BOA VISTA DO CADEADO À CRUZ ALTA E INTERIOR.
Decreto 151/2003
Número: 151
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2003
DESIGNA DIRETOR TÉCNICO, DIRETOR CLINICO E SERVIDORES PARA O POSTO DE SAÚDE DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 150/2003
Número: 150
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 76.147,25 (SETENTA E SEIS MIL, CENTO QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).