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Decreto 113/2002
Número: 113
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2002
DECRETA NO MUNICÍPIO DE BOA BISTA DO CADEADO, “PONTO FACULTATIVO” NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2002.
Decreto 112/2002
Número: 112
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$ 17.194,34(DEZESSETE MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
Decreto 110/2002
Número: 110
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.900,00 (OITO MIL E NOVECENTOS REAIS)
Decreto 109/2002
Número: 109
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$ 2.638,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS).
Decreto 108/2002
Número: 108
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2002
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 145 DE 16 AGOSTO DE 2002
Decreto 108/2002
Número: 108
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2002
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 145 DE 16 AGOSTO DE 2002
Decreto 107/2002
Número: 107
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2002
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$ 58.225,83 (CINQUENTA E OITO MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)
Decreto 106/2002-A
Número: 106-A
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$ 10.365,00 (DEZ MIL E TREZENTOS REAIS)
Decreto 106/2002
Número: 106
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$ 10.300,00 (DEZ MIL E TREZENTOS REAIS)
Decreto 106/2002
Número: 106
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2002
NOMEIA CLAUDIO GARCIA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE MOTORISTA, PADRÃO 05, CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS.
Decreto 104/2002
Número: 104
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 15.045,00 (QUINZE MIL E QUARENTA E CINCO REAIS)
Decreto 103/2002
Número: 103
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2002
REGULAMENTA, CONFORME LEI Nº 146/2002 QUE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$ 89.557,00(OITENTA E NOVE MIL, E QUINHENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS)
Decreto 102/2002
Número: 102
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2002
FICA INSTITUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TÍTULO "AMIGOS DO CADEADO"
Decreto 102/2002
Número: 102
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2002
FIXA NORMAS PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Decreto 98/2002
Número: 98
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.709,80 (CINCO MIL SETECENTOS E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
Decreto 97/2002
Número: 97
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2002
INSTITUI A BANDA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 95/2002
Número: 95
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2002
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” A ÁREA TOTAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO ATINGIDA PELA ESTIAGEM OCORRIDA NO MÊS DE JANEIRO DE 2002
Decreto 94/2002
Número: 94
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2002
INSTITUI E DISPÕE SOBRE A “SEMANA CULTURAL FARROUPILHA” E A “1ª EXPOCAD–EXPOSIÇÃO FEIRA AGROPASTORIL DE BOA VISTA DO CADEADO” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO
Decreto 94/2002
Número: 94
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2002
INSTITUI E DISPÕE SOBRE A “SEMANA CULTURAL FARROUPILHA” E A “1ª EXPOCAD–EXPOSIÇÃO FEIRA AGROPASTORIL DE BOA VISTA DO CADEADO” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO
Decreto 93/2002
Número: 93
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00(OITO MIL REAIS)