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Decreto 154/2003
Número: 154
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 8.462,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS).
Decreto 153/2003
Número: 153
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2003
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLES SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF
Decreto 152/2003
Número: 152
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2003
ESTABELECE NOVAS TARIFAS PARA ÔNIBUS DA LINHA DE BOA VISTA DO CADEADO À CRUZ ALTA E INTERIOR.
Decreto 151/2003
Número: 151
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2003
DESIGNA DIRETOR TÉCNICO, DIRETOR CLINICO E SERVIDORES PARA O POSTO DE SAÚDE DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 150/2003
Número: 150
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 76.147,25 (SETENTA E SEIS MIL, CENTO QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
Decreto 149/2003
Número: 149
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 80.150,00 (OITENTA MIL CENTO E CINQÜENTA REAIS).
Decreto 148/2003
Número: 148
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2003
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR N. º 005/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 147/2003
Número: 147
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS).
Decreto 147/2003
Número: 147
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS).
Decreto 146/2003
Número: 146
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2003
ESTABELECE O LOCAL OFICIAL PARA AS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 145/2003
Número: 145
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)
Decreto 144/2003
Número: 144
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2003
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 025/2001 DE 05 FEVEREIRO DE 2001
Decreto 143/2003
Número: 143
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2003
INSTITUI O ZONEAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 142/2003
Número: 142
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
Decreto 141/2003
Número: 141
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 245.614,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E QUATORZE REAIS).
Decreto 140/2003
Número: 140
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS).
Decreto 139/2003
Número: 139
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 31.200,00 (TRINTA E UM MIL, E DUZENTOS REAIS).
Decreto 138/2003
Número: 138
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2003
DECRETA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2003.
Decreto 138/2003
Número: 138
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2003
DECRETA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2003.
Decreto 137/2003
Número: 137
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).