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Decreto 143/2003
Número: 143
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2003
INSTITUI O ZONEAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 142/2003
Número: 142
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
Decreto 141/2003
Número: 141
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 245.614,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E QUATORZE REAIS).
Decreto 140/2003
Número: 140
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS).
Decreto 139/2003
Número: 139
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 31.200,00 (TRINTA E UM MIL, E DUZENTOS REAIS).
Decreto 138/2003
Número: 138
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2003
DECRETA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2003.
Decreto 138/2003
Número: 138
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2003
DECRETA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2003.
Decreto 137/2003
Número: 137
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
Decreto 136/2003
Número: 136
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Decreto 135/2003
Número: 135
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2003
AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE SÉRIES DE ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS,CARLOS GAMA E DALTRO FILHO.
Decreto 134/2003
Número: 134
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS).
Decreto 133/2003
Número: 133
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.500,00(VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00(TREZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 33.500,00(TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS).
Decreto 132/2003
Número: 132
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2003
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 e 04 DE MARÇO DE 2003.
Decreto 131/2003
Número: 131
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2003
FIXA DIAS DE EFETIVO TRABALHO PARA AS ESCOLAS DA REDE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO, NO ANO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 130/2003
Número: 130
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2003
INSTITUI O PROGRAMA DE BERÇÁRIO COMERCIAL DE BOA VISTA DO CADEADO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 129/2003
Número: 129
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 51.800,00(CINQÜENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS).
Decreto 128/2003
Número: 128
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2003
DISPÕE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
Anexos:
Decreto 127/2003
Número: 127
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2003
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE COBRANÇA DOS VALORES REFERENTES À TARIFA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 120/2002
Número: 120
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.049,00 (DOIS MIL E QUARENTA E NOVE REAIS)
Decreto 126/2001
Número: 126
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.041,00(VINTEE QUATRO MIL E QUARENTA E UM REAIS)
