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Decreto 106/2002-A
Número: 106-A
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$ 10.365,00 (DEZ MIL E TREZENTOS REAIS)
Decreto 106/2002
Número: 106
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$ 10.300,00 (DEZ MIL E TREZENTOS REAIS)
Decreto 106/2002
Número: 106
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2002
NOMEIA CLAUDIO GARCIA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE MOTORISTA, PADRÃO 05, CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS.
Decreto 104/2002
Número: 104
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 15.045,00 (QUINZE MIL E QUARENTA E CINCO REAIS)
Decreto 103/2002
Número: 103
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2002
REGULAMENTA, CONFORME LEI Nº 146/2002 QUE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$ 89.557,00(OITENTA E NOVE MIL, E QUINHENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS)
Decreto 102/2002
Número: 102
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2002
FICA INSTITUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TÍTULO "AMIGOS DO CADEADO"
Decreto 102/2002
Número: 102
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2002
FIXA NORMAS PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Decreto 98/2002
Número: 98
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.709,80 (CINCO MIL SETECENTOS E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
Decreto 97/2002
Número: 97
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2002
INSTITUI A BANDA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 95/2002
Número: 95
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2002
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” A ÁREA TOTAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO ATINGIDA PELA ESTIAGEM OCORRIDA NO MÊS DE JANEIRO DE 2002
Decreto 94/2002
Número: 94
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2002
INSTITUI E DISPÕE SOBRE A “SEMANA CULTURAL FARROUPILHA” E A “1ª EXPOCAD–EXPOSIÇÃO FEIRA AGROPASTORIL DE BOA VISTA DO CADEADO” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO
Decreto 94/2002
Número: 94
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2002
INSTITUI E DISPÕE SOBRE A “SEMANA CULTURAL FARROUPILHA” E A “1ª EXPOCAD–EXPOSIÇÃO FEIRA AGROPASTORIL DE BOA VISTA DO CADEADO” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO
Decreto 93/2002
Número: 93
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00(OITO MIL REAIS)
Decreto 87/2002
Número: 87
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.430,00(QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA REAIS).
Decreto 92/2002
Número: 92
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.800,00 (VINTE OITO MIL E OITOCENTOS REAIS).
Decreto 89/2002
Número: 89
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2002
REGULAMENTA, CONFORME LEI DE Nº139/2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CREDITO DENTRO DA PRÓPRIA SECRETARIA DA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00(NOVENTA E SEIS MIL REAIS).
Decreto 88/2002
Número: 88
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2002
ALTERA O DECRETO DE Nº 082/2002, QUE REGULAMENTA, CONFORME A LEI Nº 132/2002, A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RECEITA A MAIOR POR TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO, NÃO PREVISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
Decreto 86/2002
Número: 86
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.850,00(NOVE MIL E OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS)
Decreto 85/2002
Número: 85
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 123.000,00(CENTO E VINTE E TRÊS MIL E REAIS)
Decreto 85/2002
Número: 85
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 123.000,00(CENTO E VINTE E TRÊS MIL E REAIS)