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Decreto 84/2002
Número: 84
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQÜENTA MIL REAIS).
Decreto 83/2002
Número: 83
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS)
Decreto 82/2002
Número: 82
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 21.600,00(VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS)
Decreto 80/2002
Número: 80
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$4.500,00(QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)
Decreto 78/2002
Número: 78
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2002
REGULAMENTA, CONFORME LEI Nº128/2002 , QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE 9.500,00(NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 77/2002
Número: 77
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO, NÃO PREVISTAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 11.410,00(ONZE MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS)
Decreto 76/2002
Número: 76
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.300,00(ONZE MIL E TREZENTOS REAIS).
Decreto 74/2002
Número: 74
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2002
REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC – NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO
Decreto 73/2002
Número: 73
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.100,00(cem mil e cem reais).
Decreto 72/2002
Número: 72
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.500,00(TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 71/2002
Número: 71
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.106,86(VINTE E TRÊS MIL CENTO E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)
Decreto 69/2002
Número: 69
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2002
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOA VISTA DO CADEADO DE DIFÍCIL ACESSO
Decreto 68/2002
Número: 68
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00(CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS).
Decreto 65/2002
Número: 65
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.700,00( DEZOITO MIL E SETECENTOS REAIS).
Decreto 08/2001
Número: 08
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00(TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 08/2001
Número: 08
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00(TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 06/2001
Número: 06
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2002
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO AFETADA POR ESTIAGEM E VENDAVAL.
Decreto 05/2001
Número: 05
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2002
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 01/2002
Número: 01
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
DETERMINA AS ÁREAS DENOMINADAS “POTREIRO DA FRENTE”, “POTREIRO DE SEGURO”, “PIQUETE DO FUNDO ”, “POTREIRO DE BAIXO” e, “PIQUETE DO BANHEIRO” LOCALIZADAS NO ENTORNO DA “FAZENDA DO RETIRO” COMO “ÁREAS DE PRESERVAÇÃO NATURAL E PERMANENTE E DE FLORA E FAUNA”
Decreto 54/2002
Número: 54
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2001
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL nº104/2001 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA
