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Decreto 53/2001
Número: 53
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2001
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL nº108/2001 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto 42/2001
Número: 42
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2001
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 092/2001 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 PARA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Decreto 29/2001
Número: 29
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2001
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, DESIGNAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 27/2001
Número: 27
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2001
DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, CRIADO PELA LEI ESTADUAL Nº 9070, ATÉ A DATA DE SUA INSTALAÇÃO; INSTITUI COMISSÃO PARA NEGOCIAÇÕES, ACERTOS E RECEPÇÕES DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, VINDOS DOS MUNICÍPIOS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 02/2001
Número: 02
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2001
FIXA HORÁRIO E LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
