*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO N° 1.182, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 1182
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.181, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 1181
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.180, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 1180
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001179/23 DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 1179
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO N° 1.178, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 1178
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2023
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal de Boa Vista do Cadeado, RS, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.177, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 1177
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2023
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 1.176, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 1176
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO N° 1.175, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 1175
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.174 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 1174
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.173, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 1173
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual, de que trata a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO No 1.172, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 1172
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho para a nomeação em função de confiança ou cargo em comissão de Diretor das Escolas públicas da rede Municipal de Ensino.
DECRETO N° 1.171 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 1171
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2023, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.558,01 (TRINTA E CINCO MIL REAIS, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001170/23 DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 1170
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.169 DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Número: 1169
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.168, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Número: 1168
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO N° 1.167, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Número: 1167
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2023
Decreta Luto Oficial no Município de Boa Vista do Cadeado em virtude do falecimento do Ex-Subprefeito, Sr. Valdomiro Oliveira Souza.
DECRETO Nº 1.166, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 1166
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001165/23 DE 1 DE AGOSTO DE 2023
Número: 1165
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO N° 1.164, DE 17 DE JULHO DE2023.
Número: 1164
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2023
Define o regulamento para a realização da 3ª FECAD – Feira do Cadeado, a 6ª Feira da Agricultura Familiar e Mostra da Terneira e da Novilha, 1ª Exposição Morfológica de Cavalos Crioulos – Categoria Incentivo, 1ª Concentração de Machos e 1ª Mostra de Cavalos Quarto de Milha, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.163, DE 13 DE JULHO DE 2023.
Número: 1163
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2023
Dispõe sobre a suspensão das atividades de ensino na EMEF Boa Vista do Cadeado e na EMEF Carlos Gama, considerando o aviso climático para o dia 13 de julho de 2023.