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DECRETO Nº 1.128, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 1128
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
Estabelece os valores da unidade fiscal (UF), unidade de referencia municipal (URM) e as tarifas de água das leis municipais nº 168/2002, e 363/2006, e dá outras providencias.
DECRETO Nº 1.127, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 1127
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2022
Delega competência ao Secretário e dispõe sobre o desenvolvimento de atividades em horário especial na Secretaria de Infraestrutura, Logística e Obras nas situações que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.126, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 1126
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos do Poder Executivo e sobre o cumprimento da carga horária pelos servidores do Município, no dia de realização do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
DECRETO 1125/2022 revogado pelo Decreto 1143/2023
Número: 1125
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
Torna obrigatório o uso de máscaras faciais nas unidades de saúde e no transporte coletivo da saúde no Município de Boa Vista do Cadeado, para fins de prevenção e de enfrentamento das sublinhagens do COVID-19, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.124, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 1124
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos do Poder Executivo e sobre o cumprimento da carga horária pelos servidores do Município, no dia de realização do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001123/22 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 1123
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.122, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 1122
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2022 para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº. 1.121, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 1121
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2022
Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos do Poder Executivo e sobre o cumprimento da carga horária pelos servidores do Município, nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001120/22 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 1120
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.119, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 1119
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO N° 1.118, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 1118
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
DECRETO Nº 1.117, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 1117
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2022
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano registrado sob matrícula nº 51.182 no Registro de Imóveis da Comarca de Cruz Alta, RS, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001116/22 DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Número: 1116
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO N° 1.115, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
Número: 1115
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDO E ABERTO OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS);
DECRETO Nº 1.114, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
Número: 1114
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2022
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.113, DE 16 DE SETEMRBO DE 2022.
Número: 1113
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2022
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO EXECUTIVO Nº 1112/22 DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Número: 1112
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO 1111/2022 revogado pelo Decreto 1143/2023
Número: 1111
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2022
Torna facultativa a utilização de máscara de proteção individual cobrindo boca e nariz para circulação ou permanência em vias públicas ou em espaços públicos ou privados, ao ar livre ou em ambientes fechados, ficando recomendado o seu uso nos termos do Decreto Estadual nº 55.882/2021, alterado pelo Decreto nº 56.474/2022 e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 1110/22 DE 1 DE AGOSTO DE 2022
Número: 1110
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.109/2022 Revogado pelo Decreto 1.111/2022
Número: 1109
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2022
Torna facultativo o uso de máscaras faciais em ambientes ao ar livre e/ou fechados do Município de Boa Vista do Cadeado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); estabelece excepcionalidades; define, de acordo com às normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual nº 55.882, de 2021, medidas de
