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DECRETO Nº 1.095, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1095
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2022
Autoriza a abrir, incluir e alterar no plano plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 194.228,00 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e oito reais).
DECRETO Nº 1.094, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1094
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2022
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO EXECUTIVO Nº 1.093, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1.093
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2022
Dispõe sobre a Comissão Organizadora do Concurso de Escolha das Soberanas do Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.092, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1092
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2022
Autoriza a abrir, incluir e alterar no plano plurianual (PPA), na lei de diretrizes orçamentária (LDO), e na lei orçamentária anual (LOA) de 2022, sendo incluído e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 133.415,41 (cento e trinta e três mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e um centavo) no orçamento vigente.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001091/22 DE 1 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1091
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO N° 1.090, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1090
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E OS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
DECRETO N° 1.089, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1089
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.726,47 (TRES MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).
DECRETO Nº 1.088, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1088
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2022
Dispõe sobre os procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas de materiais de consumo no Almoxarifado, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.087, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1087
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
DECRETO Nº 1.086, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1086
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS) E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS).
DECRETO Nº 1.085, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1085
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2022
1° Conferência Municipal de Saúde Mental de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO Nº 1.084, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1084
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de março de 2022
Regulamenta a convocação de professores da educação básica, o cumprimento da hora-atividade, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001083/22 DE 2 DE MARÇO DE 2022
Número: 1083
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.082, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
Número: 1082
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2022
Estabelece o horário de trabalho dos monitores e dos professores da educação infantil vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, nos casos que indica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.081, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Número: 1081
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO No 1.080, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Número: 1080
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Regulamenta o cumprimento da hora-atividade para os membros do magistério, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1079 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Número: 1079
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.078, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
Número: 1078
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2022
Altera o Decreto n. 877/2019 que regulamenta as normas para utilização da Quadra de Esportes do Ginásio Municipal EDWIN SCHWERZ, e dá outras providências.
Decreto n° 1.077, de 10 de janeiro de 2022.
Número: 1077
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2022
Revoga decreto que suspendeu a realização de concurso público.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001076/22 DE 3 DE JANEIRO DE 2022
Número: 1076
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.