Legislação - Lei Ordinária

Número: 1317

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 23 de setembro de 2025

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTAMIL REAIS).

Número: 1316

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 23 de setembro de 2025

COMPLEMENTAÇÃO PECUNIÁRIA PARA MÉDICOS-AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

Número: 1315

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 23 de setembro de 2025

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar termo de fomento com o CTG Estância da Boa Vista de Boa Vista do Cadeado, RS, e dá outras providências.

Número: 1314

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 23 de setembro de 2025

Institui e autoriza a execução do Programa Minha Casa Minha Vida Rural – MCMV Rural, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de junho de 2023 e Portaria nº 743/2023 do Ministério das Cidades, com contrapartida Municipal e dá outras providências.

Número: 1313

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 23 de setembro de 2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026.

Número: 1312

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 16 de setembro de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNCÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO A CONTRATAR SERVIDOR EM RAZÃO DE NECESSIDADE PÚBLICA TEMPORÁRIA NOS TERMOS DO ART. 229 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Número: 1311

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 04 de setembro de 2025

INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO/RS.

Número: 1310

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 04 de setembro de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAR NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM).

Número: 1309

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 04 de setembro de 2025

Dispõe sobre a regulamentação da concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a agentes políticos e servidores do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.

Número: 1307

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de agosto de 2025

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).

Número: 1306

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de agosto de 2025

Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Boa Vista do Cadeado.

Número: 1305

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 12 de agosto de 2025

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.

Número: 1304

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 22 de julho de 2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Boa Vista do Cadeado para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Número: 1303

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de julho de 2025

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

Número: 1302

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 01 de julho de 2025

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.384,50 (HUM MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

Número: 1301

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 26 de junho de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM CESSÃO DE USO FRAÇÃO DE UM IMÓVEL DA EMPRESA BOA VISTA DO CADEADO ENERGIA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1300

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de junho de 2025

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 79.568,57 (SETENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).

Número: 1299

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de junho de 2025

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 21,63 (VINTE E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).

Número: 1298

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de maio de 2025

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).

Número: 1297

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de maio de 2025

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).