*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI Nº 1.289, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Número: 1289
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar monitor, temporariamente, por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.288, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Número: 1288
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de fevereiro de 2025
INSTITUI O REFIS/2025 (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL), COM O OBJETIVO DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS OU NÃO TRIBUTÁRIAS DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS COM O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.287, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Número: 1287
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de janeiro de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.286, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Número: 1286
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de janeiro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 43 DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
LEI N° 1.285, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1285
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.284, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1284
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Anexos:
LEI Nº 1.283, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Número: 1283
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de novembro de 2024
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.282, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Número: 1282
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de novembro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, temporariamente, por excepcional interesse público.
LEI N° 1.281, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
Número: 1281
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de novembro de 2024
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.280, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Número: 1280
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de outubro de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.279, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Número: 1279
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de outubro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, temporariamente, por excepcional interesse público.
LEI N° 1.278, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
Número: 1278
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de outubro de 2024
Institui e autoriza a execução do Programa Minha Casa Minha Vida Rural – MCMV Rural, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de junho de 2023, e dá outras providências.
LEI Nº 1.277, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
Número: 1277
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de setembro de 2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Boa Vista do Cadeado para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
LEI Nº 1.276, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
Número: 1276
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de setembro de 2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boa Vista do Cadeado/RS, para a legislatura 2025-2028 e dá outras providencias.
LEI Nº 1.275, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
Número: 1275
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de setembro de 2024
Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.
Anexos:
LEI N° 1.274, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
Número: 1274
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de agosto de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE
LEI Nº 1.273, DE 15 DE JULHO DE 2024.
Número: 1273
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de julho de 2024
Denomina Loteamento e Ruas no Perímetro Urbano do Município de Boa Vista do Cadeado.
LEI Nº 1.272, DE 15 DE JULHO DE 2024
Número: 1272
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de julho de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.271, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Número: 1271
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.270, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Número: 1270
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente por excepcional interesse público.
