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LEI Nº 1.296, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Número: 1296
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de maio de 2025
Dá aumento real e recompõe o valor do benefício vale-alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado.
LEI Nº 1.295, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Número: 1295
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de maio de 2025
Dispõe sobre a organização, funcionamento, fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos termos do art. 31 da Constituição Federal.
LEI Nº 1.294, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Número: 1294
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de maio de 2025
RECOMPÕE O VALOR DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BOA VISTA DO CADEADO-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.293, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
Número: 1293
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de abril de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.292, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
Número: 1292
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar termo de fomento com a ACICAS – ASSOCIAÇÃO CADEADENSE DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOA VISTA DO CADEADO - RS, com a finalidade de incentivar a realização do “1º FEST DOCE”, e, em comemoração ao aniversário do Município, e dá outras providências.
LEI N° 1.291, DE 03 DE ABRIL DE 2025.
Número: 1291
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2025
Institui e autoriza a implementação pelo Poder Executivo o programa “Cadeado Irrigado” com o objetivo de construir de estruturas de reserva de água (açudes) para promover a segurança hídrica rural contra estiagens e a realização de irrigação de terras usadas para pecuária e agricultura, fomento da criação de peixes e dessedentação animal no Município de Boa Vista do Cadeado.
LEI N° 1.290, DE 03 DE ABRIL DE 2025.
Número: 1290
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2025
Institui o Sistema Municipal Eletrônico Fazendário de Inscrição Arrecadação e Controle do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – SMEF ISSQN, a Declaração Eletrônica do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza - DEISS e a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do município de BOA VISTA DO CADEADO e dá outras providências.
LEI Nº 1.289, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Número: 1289
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar monitor, temporariamente, por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.288, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Número: 1288
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de fevereiro de 2025
INSTITUI O REFIS/2025 (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL), COM O OBJETIVO DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS OU NÃO TRIBUTÁRIAS DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS COM O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.287, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Número: 1287
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de janeiro de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.286, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Número: 1286
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de janeiro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 43 DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
LEI N° 1.285, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1285
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.284, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1284
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Anexos:
LEI Nº 1.283, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Número: 1283
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de novembro de 2024
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.282, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Número: 1282
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de novembro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, temporariamente, por excepcional interesse público.
LEI N° 1.281, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
Número: 1281
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de novembro de 2024
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.280, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Número: 1280
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de outubro de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.279, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Número: 1279
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de outubro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, temporariamente, por excepcional interesse público.
LEI N° 1.278, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
Número: 1278
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de outubro de 2024
Institui e autoriza a execução do Programa Minha Casa Minha Vida Rural – MCMV Rural, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de junho de 2023, e dá outras providências.
LEI Nº 1.277, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
Número: 1277
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de setembro de 2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Boa Vista do Cadeado para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.