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LEI N° 1.342, DE 27 DE MAIO DE 2026.
Número: 1342
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de maio de 2026
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2026, SENDO INCLUÍDO E ABERTO OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 222.000,00 (DUZENTOS E VINTE DOIS MIL REAIS).
LEI Nº 1.341, DE 06 DE MAIO DE 2026.
Número: 1341
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de maio de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PROFESSORES COM FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.340, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
Número: 1340
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de abril de 2026
Institui o hasteamento das bandeiras Municipal, Estadual e Nacional, bem como o canto do Hino Nacional nas Escolas de Ensino Fundamental do Município de Boa Vista do Cadeado/RS, e dá outras providências.
LEI Nº 1.338, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
Número: 1338
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de abril de 2026
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar termo de fomento com a ACICAS – ASSOCIAÇÃO CADEADENSE DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOA VISTA DO CADEADO - RS, com a finalidade de incentivar a realização da“2ª Edição da FEST DOCE”, oportunidade a qual também será comemorado o aniversário do Município e dá outras providências.
LEI N° 1.337, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
Número: 1337
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de abril de 2026
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2026, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.154,00 (SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS).
LEI Nº 1.336, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
Número: 1336
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de abril de 2026
RECOMPÕE O VALOR DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BOA VISTA DO CADEADO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.339, DE 02 DE ABRIL DE 2026.
Número: 1339
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de abril de 2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar SERVIDOR (FISIOTERAPEUTA - 30hrs), temporariamente, por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.335, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
Número: 1335
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de abril de 2026
Autoriza o Poder Executivo a receber em cessão de uso, para extração de cascalho, o imóvel que especifica e dá outras providências.
LEI N° 1.334, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
Número: 1334
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de abril de 2026
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2026, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 88.700,00 (OITENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS).
LEI Nº 1.333, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
Número: 1333
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de abril de 2026
Dá aumento real e recompõe o valor do benefício vale-alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado.
LEI Nº 1.332, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
Número: 1332
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de abril de 2026
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTOS, RESSARCIMENTOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS DESPESAS GASTAS COM DESLOCAMENTOS EFETUADOS POR VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO – RS.
LEI Nº 1.331, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
Número: 1331
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de março de 2026
Autoriza o Poder Executivo a receber em cessão de uso, para extração de cascalho, o imóvel que especifica e dá outras providências.
LEI N° 1.330, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
Número: 1330
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de março de 2026
Autoriza a desapropriação dos imóveis que menciona, por utilidade pública, e dá outras providências.
LEI Nº 1.329, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
Número: 1329
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de março de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em regime de comodato, imóvel particular para fins de uso público, e dá outras providências.
LEI Nº 1.328, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
Número: 1328
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2026
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar termo de fomento com o CTG Estância da Boa Vista de Boa Vista do Cadeado, RS, e dá outras providências.
LEI Nº 1.327, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
Número: 1327
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar SERVIDOR (professor deportuguês - 20 hrs), temporariamente, por excepcional interesse público.
LEI N° 1.326, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
Número: 1326
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de janeiro de 2026
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2026, SENDO INCLUÍDO E ABERTO OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 130.800,00 (CENTRO E TRINTA MIL E OITOCENTOS REAIS).
LEI Nº 1.325, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
Número: 1325
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de janeiro de 2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar monitor e professor de história (20 hrs), temporariamente, por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.324, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
Número: 1324
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
LEI Nº 1.323, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Número: 1323
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ANEXO DE METAS FISCAIS DAS METAS DO RESULTADO PRIMÁRIO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.