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LEI Nº 1.113, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 1113
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de outubro de 2021
Autoriza, por interesse público, a permuta de área pública de terra por área privada, ambas localizadas no território do Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
LEI Nº 1.112, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 1112
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de outubro de 2021
Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providencias.
LEI N° 1.111, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 1111
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de outubro de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
LEI N° 1.110, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 1110
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de outubro de 2021
Altera a redação das leis que menciona, e dá outras providências.
LEI Nº 1.109, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Número: 1109
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.108, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 1108
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de setembro de 2021
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A AREA DA SAÚDE
LEI Nº 1.106, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Número: 1106
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de setembro de 2021
Ratifica a 1ª alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consorcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – CISA, e dá outras providencias.
LEI Nº 1.105, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 1105
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Damas de Caridade, mantedora do Hospital São Vicente de Paulo, do município de Cruz Alta, RS.
LEI Nº 1.104, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 1104
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de setembro de 2021
Altera a Lei nº 852, de 17 de outubro de 2017, que Institui a Patrulha Agrícola Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 1.103, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 1103
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano da rodovia que menciona e dá outras providências.
LEI Nº 1.102, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 1102
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de agosto de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
LEI Nº 1.101, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 1101
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.100/2021 alterada pela Lei 1.180/2022
Número: 1100
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de agosto de 2021
Institui, no Município de Boa Vista do Cadeado, RS, o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar e de atendimento ao pequeno produtor, e dá outras providências.
LEI Nº 1.099, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 1099
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de agosto de 2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências.
LEI N° 1.098, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 1098
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, técnico em enfermagem, por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.097, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 1097
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Protocolo de Intenções de Cooperação Técnica, Científica e Educacional com a Fundação de Integração Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado - FIDENE, mantenedora da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, para fins que menciona, e dá outras providências.
LEI Nº 1.096, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Número: 1096
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.095, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Número: 1095
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para adesão ao Programa Pavimenta, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.951, de 21 de junho de 2021.
LEI Nº 1.094, DE 13 DE JULHO DE 2021.
Número: 1094
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de julho de 2021
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado 2021 – PPI/2021 no município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
LEI Nº 1.093, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
Número: 1093
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.