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LEI Nº 1.101, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 1101
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.100/2021 alterada pela Lei 1.180/2022
Número: 1100
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de agosto de 2021
Institui, no Município de Boa Vista do Cadeado, RS, o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar e de atendimento ao pequeno produtor, e dá outras providências.
LEI Nº 1.099, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 1099
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de agosto de 2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências.
LEI N° 1.098, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 1098
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, técnico em enfermagem, por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.097, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 1097
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Protocolo de Intenções de Cooperação Técnica, Científica e Educacional com a Fundação de Integração Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado - FIDENE, mantenedora da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, para fins que menciona, e dá outras providências.
LEI Nº 1.096, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Número: 1096
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.095, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Número: 1095
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para adesão ao Programa Pavimenta, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.951, de 21 de junho de 2021.
LEI Nº 1.094, DE 13 DE JULHO DE 2021.
Número: 1094
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de julho de 2021
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado 2021 – PPI/2021 no município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
LEI Nº 1.093, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
Número: 1093
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.091, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
Número: 1091
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de junho de 2021
Autoriza a Secretaria da Saúde do Município de Boa Vista do Cadeado, RS, a adquirir e doar óculos e próteses dentárias a pessoas carentes, e dá outras providências.
LEI Nº 1.090, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Número: 1090
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de junho de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil reais).
LEI N° 1.089/2021 alterada pela Lei 1110/2021
Número: 1089
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de maio de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.088, DE 26 DE MAIO DE 2021.
Número: 1088
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de maio de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluído e aberto os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
LEI Nº 1.087, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Número: 1087
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de maio de 2021
Altera a Lei nº 1.002, de 25 de junho de 2019 e a Lei no 1.053, de 11 de agosto de /2020 e dá outras providências.
LEI Nº 1.086, DE 11 DE MAIO DE 2021.
Número: 1086
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de maio de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar monitor, temporariamente, por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.085, DE 11 DE MAIO DE 2021.
Número: 1085
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de maio de 2021
Autoriza o Poder Executivo a antecipar parcialmente o pagamento aos prestadores de serviço de transporte escolar terceirizado no município de Boa Vista do Cadeado, RS, para a retomada das atividades letivas em razão do Estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
LEI Nº 1.084, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
Número: 1084
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de abril de 2021
Declara de interesse público todas as estradas rurais do município e autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de manutenção e conservação nas situações que menciona propriedades, e dá outras providências.
LEI Nº 1.083, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
Número: 1083
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.082, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Número: 1082
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de abril de 2021
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.081, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Número: 1081
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de abril de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluído e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 247.176,42 (duzentos e quarenta e sete mil cento e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos).
