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LEI Nº 1.080, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Número: 1080
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de abril de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluído e aberto os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais).
LEI Nº 1.079, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Número: 1079
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de abril de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluído e aberto os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 6.945,30 (seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos).
LEI Nº 1.078, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Número: 1078
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Vista do Cadeado a conceder subvenção social à Associação das Damas de Caridade Mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo e dá outras providências.
LEI Nº 1.077, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Número: 1077
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Vista do Cadeado à abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.278,16 (cinquenta e cinco mil e duzentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.
LEI N° 1.076, DE 25 DE MARÇO DE 2021
Número: 1076
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 2021
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.
LEI N° 1.075, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Número: 1075
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, técnicos em enfermagem, por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.074, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Número: 1074
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar monitor, temporariamente, por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.073, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Número: 1073
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Vista do Cadeado à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
LEI 1.072/2021 Alterada pela Lei 1.172/2022
Número: 1072
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de março de 2021
Institui Bolsa Moradia e Bolsa Alimentação para os médicos participantes dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil do Governo Federal que desempenharem suas funções no município de Boa Vista do Cadeado.
LEI Nº 1.071, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Número: 1071
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de março de 2021
Dispõe o desconto dos valores adiantados aos prestadores do serviço de transporte escolar, altera a Lei no 1.047, de 01 de julho de 2020, e dá outras providências.
LEI N° 1.070/2021 alterada pela Lei 1110/2021
Número: 1070
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de fevereiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI N° 1.069, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1069
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de fevereiro de 2021
Autoriza a alteração dos valores dos serviços médicos contratados com o CISA – Consórcio Intermunicipal de Saúde dá outras providências.
LEI N° 1.068, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
Número: 1068
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 1067/2020
Número: 1067
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
Anexos:
Lei 1066/2020
Número: 1066
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS);
Lei 1065/2020
Número: 1065
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.640,00 (SEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS);
Lei 1064/2020
Número: 1064
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS);
Lei 1063/2020
Número: 1063
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 9.730,00 (NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS);
LEI 1062/2020
Número: 1062
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de outubro de 2020
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.938,72 (SEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).
LEI 1061/2020
Número: 1061
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de setembro de 2020
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021.
Anexos:
