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LEI Nº 1.091, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
Número: 1091
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de junho de 2021
Autoriza a Secretaria da Saúde do Município de Boa Vista do Cadeado, RS, a adquirir e doar óculos e próteses dentárias a pessoas carentes, e dá outras providências.
LEI Nº 1.090, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Número: 1090
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de junho de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil reais).
LEI N° 1.089/2021 alterada pela Lei 1110/2021
Número: 1089
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de maio de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.088, DE 26 DE MAIO DE 2021.
Número: 1088
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de maio de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluído e aberto os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
LEI Nº 1.087, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Número: 1087
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de maio de 2021
Altera a Lei nº 1.002, de 25 de junho de 2019 e a Lei no 1.053, de 11 de agosto de /2020 e dá outras providências.
LEI Nº 1.086, DE 11 DE MAIO DE 2021.
Número: 1086
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de maio de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar monitor, temporariamente, por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.085, DE 11 DE MAIO DE 2021.
Número: 1085
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de maio de 2021
Autoriza o Poder Executivo a antecipar parcialmente o pagamento aos prestadores de serviço de transporte escolar terceirizado no município de Boa Vista do Cadeado, RS, para a retomada das atividades letivas em razão do Estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
LEI Nº 1.084, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
Número: 1084
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de abril de 2021
Declara de interesse público todas as estradas rurais do município e autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de manutenção e conservação nas situações que menciona propriedades, e dá outras providências.
LEI Nº 1.083, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
Número: 1083
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.082, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Número: 1082
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de abril de 2021
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.081, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Número: 1081
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de abril de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluído e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 247.176,42 (duzentos e quarenta e sete mil cento e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos).
LEI Nº 1.080, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Número: 1080
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de abril de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluído e aberto os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais).
LEI Nº 1.079, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Número: 1079
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de abril de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluído e aberto os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 6.945,30 (seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos).
LEI Nº 1.078, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Número: 1078
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Vista do Cadeado a conceder subvenção social à Associação das Damas de Caridade Mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo e dá outras providências.
LEI Nº 1.077, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Número: 1077
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Vista do Cadeado à abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.278,16 (cinquenta e cinco mil e duzentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.
LEI N° 1.076, DE 25 DE MARÇO DE 2021
Número: 1076
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 2021
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.
LEI N° 1.075, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Número: 1075
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, técnicos em enfermagem, por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.074, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Número: 1074
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar monitor, temporariamente, por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.073, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Número: 1073
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Vista do Cadeado à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
LEI 1.072/2021 Alterada pela Lei 1.172/2022
Número: 1072
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de março de 2021
Institui Bolsa Moradia e Bolsa Alimentação para os médicos participantes dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil do Governo Federal que desempenharem suas funções no município de Boa Vista do Cadeado.