Legislação - Lei Ordinária

Número: 1071

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de março de 2021

Dispõe o desconto dos valores adiantados aos prestadores do serviço de transporte escolar, altera a Lei no 1.047, de 01 de julho de 2020, e dá outras providências.

Número: 1070

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 02 de fevereiro de 2021

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

Número: 1069

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 02 de fevereiro de 2021

Autoriza a alteração dos valores dos serviços médicos contratados com o CISA – Consórcio Intermunicipal de Saúde dá outras providências.

Número: 1068

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 19 de janeiro de 2021

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

Número: 1067

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 15 de dezembro de 2020

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.

Número: 1066

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 01 de dezembro de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS);

Número: 1065

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 01 de dezembro de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.640,00 (SEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS);

Número: 1064

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 01 de dezembro de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS);

Número: 1063

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 01 de dezembro de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 9.730,00 (NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS);

Número: 1062

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de outubro de 2020

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.938,72 (SEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).

Número: 1061

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de setembro de 2020

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021.

Número: 1060

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de setembro de 2020

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (HUM MILHAO E QUINHENTOS MIL REAIS)

Número: 1059

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 15 de setembro de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 323.845,96 (TREZENTOS E VINTE E TRES MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

Número: 1058

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 15 de setembro de 2020

Altera-se o art. 1º da Lei 1034/2020, com a finalidade de aumentar a área objeto de Escritura Pública de Cessão de Direitos de Uso, referente à Mitra Diocesana de Cruz Alta/RS, e da outras providencias.

Número: 1057

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de agosto de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDO E ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS);

Número: 1056

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 18 de agosto de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.250,00 (TRES MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS);

Número: 1055

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 18 de agosto de 2020

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS);

Número: 1054

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 18 de agosto de 2020

Estabelece a Lei de Proteção do Patrimônio Histórico Cultural no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providencias.

Número: 1053

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 11 de agosto de 2020

Dispõe sobre o recebimento das gratificações por desempenho de atividades suplementares, e dá outras providências.

Número: 1052

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 04 de agosto de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.774,32 (TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).