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Lei 1029/2020
Número: 1029
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 2020
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2020, e a abrir Créditos Adicionais Especiais na Lei do Orçamento vigente no valor de R$ 29.750,00 (vinte e nove mil e setecentos e cinquenta reais).
Lei 1028/2020
Número: 1028
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 2020
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2020, e a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei do Orçamento vigente no valor de R$ 152.250,00 (cento e cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais);
Lei 1027/2020
Número: 1027
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de março de 2020
Reajusta o vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado.
Lei 1026/2020 revogada pela Lei 1128/2022
Número: 1026
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de março de 2020
Autoriza o reajuste do valor do benefício vale-alimentação aos servidores do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei 1025/2020
Número: 1025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de março de 2020
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS);
Lei 1024/2020
Número: 1024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES DE 2020, E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA LEI DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.130,13 (QUINZE MIL CENTO E TRINTA REAIS E TREZE CENTAVOS);
Lei 1023/2020
Número: 1023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.862,97 (TRES MIL OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS);
Lei 1022/2020
Número: 1022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 17.746,63 (DEZESSETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS);
Lei 1021/2020
Número: 1021
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDO E ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRES MIL REAIS).
Lei 1020/2020
Número: 1020
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDO E ABERTO OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS);
Lei 1019/2020
Número: 1019
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 1018/2020
Número: 1018
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 1017/2020
Número: 1017
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 1016/2019
Número: 1016
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 1015/2019
Número: 1015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de dezembro de 2019
Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
Lei 1014/2019
Número: 1014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Anexos:
Lei 1013/2019
Número: 1013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Estabelece normas, competências e obrigações para prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelos vetores da febre amarela, febre chikungunya, zika vírus e dengue no Município de Boa Vista do Cadeado - RS e dá outras providências.
Lei 1012/2019
Número: 1012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Estabelece normas para o serviço de transporte público individual (táxi) no município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Lei 1011/2019
Número: 1011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de novembro de 2019
Autoriza o Município de Boa Vista do Cadeado a receber da Mitra Diocesana de Cruz Alta/RS, através de Escritura Pública de Cessão de Direitos de Uso o imóvel que descreve, e da outras providencias.
Lei 1010/2019
Número: 1010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de novembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a alterar o anexo de metas fiscais das metas do resultado primário na Lei de Diretrizes Orçamentária e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.