Legislação - Lei Ordinária

Número: 1042

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 16 de junho de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDO E ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS).

Número: 1041

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 16 de junho de 2020

AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020, A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 85,87 (OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA ATENDER AO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO DO FNDE.

Número: 1035

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 06 de junho de 2020

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

Número: 1038

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 02 de junho de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 34.858,08 (TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS);

Número: 1037

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 02 de junho de 2020

Autoriza a incluir e alterar no PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).

Número: 1036

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 02 de junho de 2020

Autoriza a abrir, incluir e alterar no PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Número: 1034

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de maio de 2020

Autoriza o Município de Boa Vista do Cadeado a receber da Mitra Diocesana de Cruz Alta/RS, através de Escritura Pública de Cessão de Direitos de Uso o imóvel que descreve, e da outras providencias.

Número: 1033

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 12 de maio de 2020

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

Número: 1032

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 14 de abril de 2020

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

Número: 1031

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de março de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS);

Número: 1030

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de março de 2020

Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2020, e a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei do Orçamento vigente no valor de R$ 93.750,00 (noventa e tres mil e setecentos e cinquenta reais).

Número: 1029

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de março de 2020

Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2020, e a abrir Créditos Adicionais Especiais na Lei do Orçamento vigente no valor de R$ 29.750,00 (vinte e nove mil e setecentos e cinquenta reais).

Número: 1028

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de março de 2020

Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2020, e a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei do Orçamento vigente no valor de R$ 152.250,00 (cento e cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais);

Número: 1027

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 17 de março de 2020

Reajusta o vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado.

Número: 1026

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 17 de março de 2020

Autoriza o reajuste do valor do benefício vale-alimentação aos servidores do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Cadeado.

Número: 1025

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de março de 2020

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS);

Número: 1024

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de janeiro de 2020

AUTORIZA A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES DE 2020, E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA LEI DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.130,13 (QUINZE MIL CENTO E TRINTA REAIS E TREZE CENTAVOS);

Número: 1023

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de janeiro de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.862,97 (TRES MIL OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS);

Número: 1022

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de janeiro de 2020

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 17.746,63 (DEZESSETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS);

Número: 1021

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de janeiro de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDO E ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRES MIL REAIS).