*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei 837/2017
Número: 837
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de julho de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor, temporariamente, em caráter emergencial e de urgência, por excepcional interesse público, conforme menciona, e dá outras providências.
Lei 836/2017
Número: 836
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de julho de 2017
Regulamenta a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Boa Vista do Cadeado/RS.
Lei 835/2017
Número: 835
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de julho de 2017
Autoriza o fornecimento de alimentação pronta (vianda) aos servidores lotados nas Secretarias de Obras e de Agricultura, no desempenho de atividades em localidades afastadas da sede do Município.
Lei 833/2017
Número: 833
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de junho de 2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 832/2017
Número: 832
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de maio de 2017
Altera o artigo 8º da Lei Municipal n.º 690, de 29 de Janeiro de 2013, que dispõe sobre indenizações de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado - RS.
Lei 831/2017
Número: 831
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo a Realizar a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
Lei 830/2017
Número: 830
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo a Incluir Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Lei 829/2017
Número: 829
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo a Incluir Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Lei 828/2017
Número: 828
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de maio de 2017
Fica autorizado o Município a celebrar convênio com os municípios integrantes do Consorcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí, “ROTA DAS TERRAS ENCANTADAS” e dá outras providências.
Lei 827/2017
Número: 827
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 826/2017
Número: 826
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de maio de 2017
Autoriza a pagar um incentivo adicional às agentes comunitárias de saúde, no valor de R$ 1.014,00 (um mil e catorze reais), conforme determinação do Ministério da Saúde.
Lei 825/2017
Número: 825
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de abril de 2017
Autoriza o Município de Boa Vista do Cadeado a contratualizar serviços com o Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), na forma que especifica.
Lei 823/2017 Revogada pela LEI 869/2018
Número: 823
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de março de 2017
Reajusta o vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado.
Lei 822/2017 Revogada pela Lei 868/2018
Número: 822
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de março de 2017
Autoriza o reajuste do valor do benefício vale-alimentação aos servidores do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei 821/2017
Número: 821
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de março de 2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 820/2017
Número: 820
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de fevereiro de 2017
Concede auxílio financeiro, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao CTG Estância da Boa Vista, do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei 824/2017
Número: 824
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de fevereiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Associação dos Inseminadores Pioneira, fornecedora de Sêmem Bovino das Raças Jersey e Holandês.
Lei 819/2017
Número: 819
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de fevereiro de 2017
Autoriza ao Município de Boa Vista do Cadeado a receber, mediante doação o imóvel que especifica, por utilidade pública, e dá outras providências.
Lei Municipal 818/2017
Número: 818/2017
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de fevereiro de 2017
Institui o Programa permanente de incentivo a produção hortifrutigranjeira com a distribuição de sementes de hortaliças, em Boa Vista do Cadeado.
Lei 817/2017 alterada pela Lei 853/2017
Número: 817/2017
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de fevereiro de 2017
Cria o Programa Permanente de Plantação de Grama Perene, de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.