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LEI Nº 1.322, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
Número: 1322
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
Anexos:
LEI N°1.321, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
Número: 1321
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de novembro de 2025
Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí – COMAJA, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, e dá outras providências.
LEI N°1.320, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
Número: 1320
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de novembro de 2025
Altera a denominação da localidade "Inferninho" e da via "Estrada Passo do Inferno", localizadas na zona rural do município de Boa Vista do Cadeado, para "Rincão Bonito", e dá outras providências.
LEI Nº 1.319, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Número: 1319
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de novembro de 2025
Altera a Tabela do Anexo Único da Lei Municipal nº 1.309/2025, que dispõe sobre a regulamentação da concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a agentes políticos e servidores do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Cadeado.
LEI Nº 1.318, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
Número: 1318
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de outubro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público para atuar no Programa Primeira Infância Melhor (PIM).
LEI N° 1.317, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1317
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de setembro de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTAMIL REAIS).
LEI N° 1.316, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1316
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de setembro de 2025
COMPLEMENTAÇÃO PECUNIÁRIA PARA MÉDICOS-AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
LEI Nº 1.315, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1315
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de setembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar termo de fomento com o CTG Estância da Boa Vista de Boa Vista do Cadeado, RS, e dá outras providências.
LEI N° 1.314, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1314
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de setembro de 2025
Institui e autoriza a execução do Programa Minha Casa Minha Vida Rural – MCMV Rural, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de junho de 2023 e Portaria nº 743/2023 do Ministério das Cidades, com contrapartida Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 1.313, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1313
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de setembro de 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026.
Anexos:
LEI Nº 1.312, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1312
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de setembro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNCÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO A CONTRATAR SERVIDOR EM RAZÃO DE NECESSIDADE PÚBLICA TEMPORÁRIA NOS TERMOS DO ART. 229 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
LEI N° 1.311, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1311
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de setembro de 2025
INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO/RS.
LEI N° 1.310, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1310
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de setembro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAR NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM).
LEI MUNICIPAL Nº 1.309/2025 de 04 de setembro de 2025
Número: 1309
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de setembro de 2025
Dispõe sobre a regulamentação da concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a agentes políticos e servidores do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI N° 1.308, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Número: 1308
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de agosto de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).
LEI N° 1.307, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
Número: 1307
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de agosto de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).
LEI Nº 1.306, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
Número: 1306
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de agosto de 2025
Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Boa Vista do Cadeado.
LEI Nº 1.305, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Número: 1305
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de agosto de 2025
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI Nº 1.304, DE 22 DE JULHO DE 2025.
Número: 1304
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de julho de 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Boa Vista do Cadeado para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Anexos:
LEI N° 1.303, DE 10 DE JULHO DE 2025.
Número: 1303
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de julho de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).