Legislação - Lei Ordinária
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LEI N° 1.334, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
Número: 1334
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de abril de 2026
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2026, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 88.700,00 (OITENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS).
LEI Nº 1.333, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
Número: 1333
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de abril de 2026
Dá aumento real e recompõe o valor do benefício vale-alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado.
LEI Nº 1.332, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
Número: 1332
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de abril de 2026
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTOS, RESSARCIMENTOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS DESPESAS GASTAS COM DESLOCAMENTOS EFETUADOS POR VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO – RS.
LEI Nº 1.331, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
Número: 1331
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de março de 2026
Autoriza o Poder Executivo a receber em cessão de uso, para extração de cascalho, o imóvel que especifica e dá outras providências.
LEI N° 1.330, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
Número: 1330
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de março de 2026
Autoriza a desapropriação dos imóveis que menciona, por utilidade pública, e dá outras providências.
LEI Nº 1.329, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
Número: 1329
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de março de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em regime de comodato, imóvel particular para fins de uso público, e dá outras providências.
LEI Nº 1.328, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
Número: 1328
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2026
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar termo de fomento com o CTG Estância da Boa Vista de Boa Vista do Cadeado, RS, e dá outras providências.
LEI Nº 1.327, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
Número: 1327
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar SERVIDOR (professor deportuguês - 20 hrs), temporariamente, por excepcional interesse público.
LEI N° 1.326, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
Número: 1326
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de janeiro de 2026
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2026, SENDO INCLUÍDO E ABERTO OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 130.800,00 (CENTRO E TRINTA MIL E OITOCENTOS REAIS).
LEI Nº 1.325, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
Número: 1325
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de janeiro de 2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar monitor e professor de história (20 hrs), temporariamente, por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.324, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
Número: 1324
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
LEI Nº 1.323, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Número: 1323
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ANEXO DE METAS FISCAIS DAS METAS DO RESULTADO PRIMÁRIO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
LEI Nº 1.322, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
Número: 1322
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
Anexos:
LEI N°1.321, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
Número: 1321
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de novembro de 2025
Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí – COMAJA, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, e dá outras providências.
LEI N°1.320, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
Número: 1320
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de novembro de 2025
Altera a denominação da localidade "Inferninho" e da via "Estrada Passo do Inferno", localizadas na zona rural do município de Boa Vista do Cadeado, para "Rincão Bonito", e dá outras providências.
LEI Nº 1.319, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Número: 1319
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de novembro de 2025
Altera a Tabela do Anexo Único da Lei Municipal nº 1.309/2025, que dispõe sobre a regulamentação da concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a agentes políticos e servidores do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Cadeado.
LEI Nº 1.318, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
Número: 1318
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de outubro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público para atuar no Programa Primeira Infância Melhor (PIM).
LEI N° 1.317, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1317
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de setembro de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTAMIL REAIS).
LEI N° 1.316, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1316
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de setembro de 2025
COMPLEMENTAÇÃO PECUNIÁRIA PARA MÉDICOS-AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
LEI Nº 1.315, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1315
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de setembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar termo de fomento com o CTG Estância da Boa Vista de Boa Vista do Cadeado, RS, e dá outras providências.
