Legislação - Lei Ordinária

Número: 785 2015

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 28 de abril de 2015

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Associação Fornecedora de Sêmen Bovino das Raças Jersey e Holandês.

Número: 784 2015

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 22 de abril de 2015

Autoriza o Município a executar linha de transporte coletivo de passageiros entre a cidade e a ERS 342 e dá outras providências.

Número: 783 2015

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 30 de março de 2015

Reajusta o vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado.

Número: 782 2015

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 24 de março de 2015

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

Número: 781 2015

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 24 de março de 2015

Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 168 de 03 de novembro de 2002 que dispõem sobre o serviço de captação e distribuição de água na sede do Município de Boa Vista do Cadeado.

Número: 780 2015

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 24 de março de 2015

Autoriza a pagar um incentivo adicional às agentes comunitárias de saúde, no valor de R$ 1.014,00 (um mil e catorze reais), por agentes comunitárias.

Número: 779 2015

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 17 de março de 2015

Concede auxílio financeiro, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao CTG Estância da Boa Vista, do Município de Boa Vista do Cadeado.

Número: 778 2015

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 17 de março de 2015

Autoriza o reajuste do valor do benefício vale-alimentação aos servidores do Município de Boa Vista do Cadeado.

Número: 777 2015

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 17 de março de 2015

Institui a premiação do Concurso Leiteiro e do Concurso da Mostra da Terneira e da Novilha, bem como regulamenta o uso dos espaços de Exposição da Feira da Agricultura Familiar.

Número: 776 2015

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 03 de março de 2015

Concede auxílio financeiro, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao Clube de Idosos Renascer para a Vida, do Município de Boa Vista do Cadeado.

Número: 775 2015

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 02 de fevereiro de 2015

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

Número: 774 2014

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 18 de dezembro de 2014

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Promover a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público.

Número: 773 2014

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de dezembro de 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A METAS DO RESULTADO NOMINAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Número: 772 2014

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de dezembro de 2014

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2015.

Número: 771 2014

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 02 de dezembro de 2014

Dispõe sobre a Criação, Estruturação, funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE, revogando a Lei Municipal 205 de 1º de Julho de 2003.

Número: 770 2014

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 21 de outubro de 2014

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

Número: 769 2014

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 21 de outubro de 2014

Autoriza ao Poder Executivo a firmar Contrato de Repasse com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal.

Número: 768 2014

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 07 de outubro de 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS);

Número: 767 2014

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 24 de setembro de 2014

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015.

Número: 766 2014

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 16 de setembro de 2014

Regulamenta a expedição de Alvará para Funcionamento de Edificação alterando o Código de Posturas.