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Lei Municipal 745/2014
Número: 745 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de abril de 2014
Concede auxílio financeiro, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e Cinco mil reais), a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Boa Vista do Cadeado Ltda.
Lei 744/2014 revogada pela Lei 1072/2021
Número: 744 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de abril de 2014
Autoriza ao Poder Executivo a aderir ao Programa “Mais Médicos” e a concessão do auxilio moradia e auxilio alimentação ao(s) médico(s) participante(s) do Projeto.
Lei Municipal 743/2014
Número: 743 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2014
Reajusta o vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 742/2014
Número: 742 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei Municipal 741/2014
Número: 741 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2014
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei Municipal 740/2014
Número: 740 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2014
Concede o benefício vale-alimentação aos Secretários Municipais de Boa Vista do Cadeado, faz o reajuste do valor do benefício vale-alimentação e dá outras providências.
Lei Municipal 739/2014
Número: 739 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2014
AUTORIZA A PAGAR UM INCENTIVO ADICIONAL AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, NO VALOR DE 950,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), POR AGENTE COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 738/2014
Número: 738 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de março de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 737/2014
Número: 737 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2014
Cria o Conselho Municipal do Idoso, estabelece sua competência, atribuições, composição e dá outras providências.
Lei Municipal 736/2014
Número: 736 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2014
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez MIL REAIS), AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DA BOA VISTA.
Lei Municipal 735/2014
Número: 735 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de fevereiro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 733/2014
Número: 733 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de fevereiro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, E CORRIGIR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NOS CÓDIGOS DAS SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS E NOMENCLATURA DOS PROJETOS E ATIVIDADES E ALÉM DE ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS);
Lei Municipal 734/2014
Número: 734 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de fevereiro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
Lei Municipal 732/2014
Número: 732 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de fevereiro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei 731/2014 revogada pela Lei 816/2017
Número: 731 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de fevereiro de 2014
Cria o Programa Permanente “CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES PARA PISCICULTURA em Boa Vista do Cadeado.
Lei 730/2014 - revogada pela Lei 1.100/2021
Número: 730 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de fevereiro de 2014
Cria o Programa “CALÇANDO A MANGUEIRA”, de caráter permanente, como incentivo à Bacia Leiteira de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 729/2014
Número: 729 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de fevereiro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE BOA VISTA DO CADEADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 728/2013 Revogada pela Lei 807/2016
Número: 728 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
Altera a disciplina sobre o recebimento das gratificações por desempenho de atividades suplementares e dá outras providencias.
Lei Municipal 727/2013
Número: 727 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei Municipal 726/2013
Número: 726 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2013
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2014.
