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Lei Municipal 729/2014
Número: 729 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de fevereiro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE BOA VISTA DO CADEADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 728/2013 Revogada pela Lei 807/2016
Número: 728 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
Altera a disciplina sobre o recebimento das gratificações por desempenho de atividades suplementares e dá outras providencias.
Lei Municipal 727/2013
Número: 727 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei Municipal 726/2013
Número: 726 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2013
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2014.
Lei Municipal 725/2013
Número: 725 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Banrisul S.A. no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito,e dá outras providências.
Lei Municipal 724/2013
Número: 724 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de outubro de 2013
AUTORIZA A LEI DE DIRETRIZES DE 2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 139.000,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL REAIS);
Anexos:
Lei Municipal 723/2013
Número: 723 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de outubro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
Lei Municipal 722/2013
Número: 722 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de outubro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a Instituir Programa Permanente de Incentivo à Expedição de Notas Fiscais de Produtor Rural.
Lei Municipal 721/2013
Número: 721 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de setembro de 2013
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014.
Anexos:
Lei Municipal 720/2013
Número: 720 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de setembro de 2013
Concede auxílio financeiro, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Boa Vista do Cadeado Ltda.
Lei Municipal 719/2013
Número: 719 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de setembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a Firmar Convênio com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei Municipal 718/2013
Número: 718 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de agosto de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE GADO HOLANDES - GADOLANDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 717/2013
Número: 717 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de julho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
Lei Municipal 716/2013
Número: 716 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de junho de 2013
Institui o Plano Plurianual do Município de Boa Vista do Cadeado para o período 2014-2017.
Anexos:
Lei Municipal 715/2013
Número: 715 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de junho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno urbano para a construção do prédio da creche municipal.
Lei Municipal 714/2013
Número: 714 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de junho de 2013
Institui o Programa de Educação Fiscal – PMEF – e dá outras providências
Lei Municipal 713/2013
Número: 713 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de junho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES DE 2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 94.411,79 (NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS);
Anexos:
Lei Municipal 712/2013
Número: 712 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de maio de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 711/2013
Número: 711 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de maio de 2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
Lei Municipal 710/2013
Número: 710 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de maio de 2013
Autoriza o Poder Executivo firmar termo de adesão com o Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA, referente ao programa CEO.
